Nesta terça-feira, 20, o Sindjuf/SE segue percorrendo as cidades do Interior que possuem cartório eleitoral. Hoje, as visitas foram a Laranjeiras, Propriá e Maruim. Nestas duas  últimas, a visita se estendeu à Justiça do Trabalho e à Justiça Federal.

 

Nestas varas, o coordenador de Finanças e Patrimônio, Gilberto Melo, atualizou os servidores sobre  a Resolução 500, que melhorou o programa de assistência à saúde; e a Resolução 481, que alterou as regras do teletrabalho; o TRFMed e a defesa ao auxílio-saúde.

 

Justiça Eleitoral

Nos cartórios, o coordenador Gilberto tem conversado com os servidores, e o relato se repete. Um grave problema que se expôs é o quadro deficitário da Justiça Eleitoral, que penaliza os servidores lotados nas zonas. 

 

O Sindicato percebe que não se trata de alguns casos isolados, mas de uma questão generalizada e enraizada. A Justiça Eleitoral nasceu quase sem corpo próprio. Mesmo com a obrigação de manter, pelo menos, dois servidores efetivos em cada cartório, opera com servidores requisitados da prefeitura e com juízes estaduais. Até mesmo o mínimo de dois servidores efetivos é descumprido.

 

A situação de, na teoria, haver dois servidores lotados num cartório, mas, na prática, só haver um é a realidade da maioria. Além dos casos de servidores que vão para a sede assumir funções - e suas vagas no interior ficam “presas” -, há casos de servidores sendo removidos para o tribunal por motivo de saúde. 

 

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Se o teletrabalho fosse permitido, um servidor neste caso poderia estar trabalhando de casa para o cartório. Assim, não haveria sobrecarga para o servidor que fica sozinho. Mas aí vem outro problema: o TRE/SE não implementa o trabalho remoto, nem mesmo algumas vezes por semana.

 

Embora as atividades tenham sido normalmente desempenhadas de casa durante a pandemia, com aumento da produtividade e a realização de eleições municipais, inclusive, a Administração do TRE/SE se recusa a retomar o modelo ou a experimentar o híbrido. E o excesso de trabalho tem levado os servidores ao adoecimento.

 

Será que o TRE/SE vai esperar que 100% dos servidores adoeçam e precisem ir para a sede para começar a olhar para o pessoal do Interior?

 

Na sede

Enquanto os cartórios ficam desfalcados, para a sede ficam as funções, os cargos comissionados e as vagas para requisitados de fora.

 

A falta de gestão do TRE/SE nas zonas eleitorais vai além do quadro de pessoal. O apoio administrativo e logístico aos cartórios, sobretudo os mais distantes da capital, também deixa a desejar. 

 

Outro problema é com relação à remoção. Quando há cargo vago na sede, não se respeita a fila. O tribunal não segue os critérios legais, e muitos servidores que cumprem as regras de remoção são passados para trás. 

 

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Próximos passos

O Sindjuf/SE encaminhará ofício à Administração do tribunal, solicitando reunião com o diretor-geral, ocasião em que irá repassar todo o panorama enxergado nessas visitas e requerer soluções.

 

Amanhã as visitas serão em Tobias Barreto, Cristinápolis, Umbaúba e Boquim. Por fim, na quinta-feira, será a vez de Nossa Senhora da Glória e Itabaiana.