O Sindjuf/SE percorreu ontem, 15, as cidades de Canindé de São Francisco, Neópolis, Aquidabã, Porto da Folha e Gararu, e hoje, 16, as cidades de Simão Dias, Campo do Brito, Itaporanga D’Ajuda, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.

 

As visitas são direcionadas aos servidores dos cartórios eleitorais do Interior, que têm recebido o sindicato com satisfação e confirmado que, realmente, fazia falta esse contato mais próximo entre coordenadoria e base.

 

Por cada cidade que passa, o coordenador de Finanças e Patrimônio, Gilberto Melo, tem ouvido, como em uníssono, os mesmos pleitos dos servidores: trabalho remoto, pelo menos, alguns dias da semana, e mais servidores do quadro atuando nos cartórios.

 

Leia mais sobre isso em Trabalho remoto e mais servidores são o pleito dos servidores da JE

 

Quadro insuficiente

Segundo relatos, a Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) não tem uma gestão de pessoas voltada para os servidores lotados no Interior. A sensação é de que servidores da sede e servidores dos cartórios são de categorias diferentes.

 

“Os cartórios são os olhos da Justiça Eleitoral. Nós é que fazemos a atividade-fim. Mas a Administração não vê isso.”

 

A demanda é crescente, e falta capacitação do pessoal, inclusive para lidar com os sistemas que, apesar de modernos, não funcionam sozinhos.

 

O número de servidores é insuficiente para dar conta de todas as demandas de um cartório. Esta é a maior adversidade enfrentada pelos servidores dos cartórios. Muitos deles contam apenas com um servidor, quando, por lei, deveriam ser, no mínimo, dois. Geralmente, o motivo de haver somente um é que o outro está na sede, ou por função comissionada ou por adoecimento.

 

Juízes “emprestados”

O problema vai além. Não faltam só servidores. Faltam também magistrados. Estes, na Justiça Eleitoral, são “emprestados” da justiça comum. Daí vem o problema de não existirem assessores específicos para auxiliarem os juízes com os processos eleitorais, tarefa que recai sobre o chefe de cartório.

 

Mas, não só isso, sem magistrados próprios, os valores de gestão se perdem a cada mudança de desembargador na Presidência do tribunal. Fica difícil criar uma cultura institucional própria que perdure. 

 

Servidores

Os cartórios eleitorais funcionam com um ou dois servidores efetivos da Casa. O restante do quadro é composto por servidores municipais, que são cedidos pelo prefeito ou prefeita. 

 

Outro obstáculo identificado pelo Sindjuf/SE durante as visitas foi o seguinte: quando o prefeito de determinado município tem rixa com o juiz e, por isso, não cede servidores para o cartório. Isso aumenta a carga de trabalho para os servidores da Justiça Eleitoral e compromete o atendimento à população.

 

Há um claro conflito de interesses aí: se o juiz eleitoral faz seu trabalho e este incomoda o prefeito da cidade, por que o prefeito vai ceder servidores para a Justiça Eleitoral? Essa situação não ocorreria se o TRE/SE ampliasse seu quadro próprio para não precisar de servidor requisitado. 

 

Infelizmente, a Justiça Eleitoral vive de empréstimo, dos juízes e das instalações da justiça estadual, e dos servidores do município. É inegável e urgente a necessidade de a Justiça Eleitoral ter um quadro de pessoal próprio, que contemple o número de servidores efetivos que toda a estrutura precisa e que crie vagas para juizes de carreira eleitoral, iniciativa que deve partir do TSE.

 

O Sindjuf/SE também notou que alguns cartórios têm um estagiário de Direito e outros, não.

 

Sindjuf/SE

As queixas se repetem e não são novidade. O Sindjuf/SE marcará uma reunião com a direção-geral do TRE/SE para relatar as dificuldades por que passam os servidores e solicitar as mudanças almejadas.

 

Na próxima semana, o Sindicato concluirá as visitas em Laranjeiras, Tobias Barreto, Cristinápolis, Umbaúba e Boquim.