O Sindjuf/SE foi hoje, 14, às cidades de Japaratuba, Capela, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis e Carira (esta última que estava prevista para o dia 20). Representando o Sindicato, o coordenador de Finanças e Patrimônio, Gilberto Melo, está visitando os cartórios eleitorais de municípios antes nunca visitados pelo Sindjuf/SE.

 

Na ocasião, são apresentadas as ações do sindicato, e o apoio aos servidores, reforçado. 

 

“Pela pouca condição financeira do Sindicato e pelo pouco tempo que eu tinha disponível, sempre reservamos nossas visitas àquelas cidades que possuem o conjunto do Poder Judiciário Federal, isto é, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal. Mas apresentar o Sindicato aos servidores dos cartórios é necessário e uma vontade antiga da coordenadoria. Agora, aposentado, consigo fazer esse trabalho, e a recepção dos servidores tem sido muito positiva”, afirma Gilberto.

 

Demandas

 

Trabalho remoto

Em todos os cartórios, o primeiro pleito dos servidores é o trabalho remoto. Muitos servidores não residem na cidade de lotação e precisam viajar diariamente para fazer o trabalho que poderia ser feito de casa. Há um risco maior à vida dos servidores que pegam a estrada diariamente e ainda um comprometimento de tempo e de produtividade que poderia ser evitado.

 

Durante a pandemia, quando o trabalho remoto era a única opção, foi possível confirmar sua viabilidade, inclusive, com resultados melhores do que o trabalho presencial. Agora, os servidores desejam retomar esse modelo, que já é realidade em boa parte do setor privado e também em órgãos públicos. O formato híbrido, com alguns dias em casa e outros no cartório, atenderia parcialmente a demanda, mas já beneficiaria os servidores.

 

Falta de pessoal

Outra queixa que se repete é a quantidade de servidores nos cartórios, muitos deles contando apenas com um trabalhador efetivo do quadro da Justiça Eleitoral.

 

Embora exista lei que determine o mínimo de dois servidores efetivos por cartório, a realidade não é essa. É muito comum que, em teoria, haja dois servidores no local, mas, na prática, apenas um está atuando ali. O que acontece é que um dos servidores assume função ou cargo na sede do tribunal em Aracaju, muitas vezes imediatamente após tomar posse - ou seja, nunca trabalhou no local de lotação.

 

Para este servidor, isso é bom, afinal, fica na capital e ganha gratificação. O problema está para o outro servidor, o chefe de cartório, que assume toda a demanda do cartório sozinho. E tem mais: apesar de não ter servidor, a vaga dele não pode ser ocupada por outro.

 

Isso leva à sobrecarga de trabalho e ao acúmulo de funções pelos chefes de cartórios, que relatam exercer o trabalho processual, administrativo, gestão cartorária e gestão patrimonial. 

 

Apesar de a carga horária ser de seis horas, é impossível cumprir tantas demandas nesse tempo. Quase todos fazem hora extra, mas não são remunerados por isso.

 

Mais uma camada do quadro deficitário é a falta da figura do assessor do juiz. É outra tarefa que acaba recaindo sobre o chefe de cartório. E quando o chefe de cartório é técnico judiciário e, portanto, não tem obrigação de ter nível superior em direito, mas é cobrado como se tivesse para suprir a falta de um assessor? 

 

Em época de eleições, relatam os chefes, as dificuldades são ainda maiores. O trabalho se multiplica, e eles precisam se virar para dar conta. Alguns chegam a passar a noite no cartório. E, mais uma vez, não são remunerados por isso.

 

O período eleitoral expõe outro problema, o gasto extra que o tribunal despende com servidores deslocados da sede para trabalhar no Interior. Nesse caso, o tribunal deve pagar diárias a esses servidores, o que está certo. No entanto, esses recursos não precisariam ser empregados nisso, se o servidor lotado no cartório estivesse lá.

 

E ainda: em alguns casos, quando o chefe de cartório tira férias, quem cobre é o servidor da prefeitura requisitado para trabalhar no cartório, mesmo tal substituição sendo proibida por lei.

 

Reposta

A coordenadoria se reunirá em breve para debater a situação dos servidores lotados nos cartórios e estudará fazer um requerimento ao TRE para que todos os cartórios contem, de fato, com a atuação de, pelo menos, dois servidores, e para que os juízes tenham assessor e, assim, essa atribuição não fique para o chefe de cartório.

 

Visitas

Amanhã, as visitas são em Canindé, Porto da Folha e Gararu.