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Subgrupo 3 mantém decisão pelo reajuste emergencial e vai apurar disponibilidade orçamentária dos tribunais

Em nova reunião do Subgrupo 3 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário (PJU), que trata da “Reestruturação da malha salarial e política de recomposição”, os participantes mantiveram a decisão anterior de focar as discussões e apresentar uma proposta de reajuste linear emergencial.
O objetivo é aproveitar a próxima janela orçamentária e o máximo de orçamento disponível para 2025 e 2026. O orçamento para 2025 precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto pelo Poder Executivo, e no início do próximo mês os tribunais superiores, conselhos e TJDFT vão realizar sessões administrativas com objetivo de aprovar suas respectivas propostas orçamentárias para 2025, que devem ser enviadas para a Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.
Os representantes das Administrações concordaram que o debate sobre reestruturação de cargos e valorização da carreira demanda um estudo aprofundado e mais discussões, o que demandará mais tempo do que se tem antes da próxima janela orçamentária se fechar.
A análise referente ao reajuste, porém, acabou sendo adiada para a próxima quarta-feira, 31, para que os representantes das Administrações apurem informações sobre a disponibilidade orçamentária dos órgãos para um reajuste emergencial. Só então o Subgrupo 3 irá definir um índice de reajuste a ser apresentado ao Colegiado do Fórum de Carreira, cuja próxima reunião ordinária está agendada para o dia 8 de agosto. Uma reunião extraordinária pode ser realizada antes desta data.
Com informações do Sindjus/DF