Do Sindjuf/SE

 

Entidades representativas dos servidores estudam ações conjuntas para manter direito ao auxílio-saúde e liberdade de escolha ao plano que adere

 

Na noite de quarta-feira, 11, representantes dos servidores da Justiça Federal da 5ª Região se reuniram virtualmente para deliberar sobre a adoção de medidas conjuntas a fim de evitar a implantação do TRFMed, autogestão em saúde criada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos moldes apresentados pela Administração.

 

Participaram do encontro Gilberto Melo, do Sindjuf/SE; Paulo Falcão e Augusto Camelo, do Sindjus/AL; Gerson Souza, Max Walace e Leonardo, do Sintrajuf/PE; Engelberg Belém, do Sintrajufe/CE; Gildázio de Carvalho, do Sindjuf/PB; e José Carlos Marques, da Assejuf/SE.

 

Atualmente, os servidores recebem auxílio-saúde de R$ 215 por titular e por dependente. Fica a seu critério escolher se adere ao plano contratado pelo TRF5 (Sulamérica), pelo intermédio do sindicato ou da associação, ou ainda de forma independente. O plano da Sulamérica é utilizado em grande parte por servidores lotados na sede do tribunal. A maioria dos servidores de toda a 5ª Região é usuária dos planos oferecidos pelas associações ou pelos sindicatos.

 

Em Alagoas, por exemplo, o plano da Unimed intermediado pela Assejuf há 15 anos tem tabela única, independentemente da faixa etária, preço acessível, além de uma rede credenciada que tem atendido satisfatoriamente os beneficiários. Em outros estados, a situação é semelhante.

 

A proposta apresentada pelo tribunal, por outro lado, claramente não se destina aos servidores, pois tem valores muito superiores ao que os servidores pagam hoje, preço por faixa etária e também coparticipação. E ainda tem a exclusão do auxílio-saúde, um direito dos servidores e fundamental no custeio de parte de seus planos. Como o sistema de autogestão não se sustenta somente com magistrados, a Administração resolveu obrigar os servidores a migrarem para o novo plano, transformando o auxílio-saúde dos servidores em fundo de manutenção do sistema de autogestão.

 

Ou seja, migrando ou não para o TRFMed, os servidores perderão o valor do auxílio-saúde, o que representa um grande impacto financeiro em seus orçamentos familiares.  Outra questão aflige os servidores: uma autogestão conseguirá atender todos os estados da Região?

 

 

A resolução nº 11/2020 publicada pelo tribunal estabelece a vigência do novo modelo a partir de 1º de dezembro em Pernambuco, sede administrativa. Servidores beneficiários da Sulamérica serão, automaticamente, migrados para a autogestão, ou deverão manifestar interesse contrário. Nos demais estados, a previsão é que a autogestão passe a valer a partir de março de 2021. A perda do auxílio ocorreria seis meses após a implantação da auto-gestão no respectivo estado.

 

 

Em reunião realizada no início de março deste ano, o Comitê Executivo da Autogestão em Saúde do TRF5 informou que a ideia inicial de canalizar todo recurso do auxílio-saúde (vinte e seis milhões de reais) para a autogestão não estava mais nos planos.  Porém, TRF5 está impondo uma mudança drástica na vida dos servidores e de suas famílias. E mais: num cenário de congelamento salarial, perdas por causa da reforma da Previdência e congelamento de gastos pela Emenda Constitucional 95. Além de tudo, a resolução foi publicada em véspera de feriado e em plena pandemia, dificultando a mobilização da categoria.

 

Para Paulo Falcão, o tribunal adere à política do governo Bolsonaro, cortando direito dos servidores, reduzindo salários, colocando o trabalhador para pagar a conta. A política de ataques aos direitos está sendo praticada assim como para todos os trabalhadores.

 

Luta unificada

Os sindicatos e associações estimam que quase a totalidade dos servidores não poderá aderir à autogestão e/ou sairão perdendo na mudança. A Assejuf/AL fez um levantamento com todas as famílias beneficiárias (acesse o relatório abaixo), comparando a situação atual, com o plano Unimed Nacional, com a situação que ficará com a autogestão do TRF5. O gráfico a seguir mostra de quanto será a perda real em caso de migração.

 

 

As entidades estudam agora as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Cada sindicato fará um abaixo-assinado para colher assinaturas dos servidores insatisfeitos com a situação. O Sintrajufe/CE está realizando pesquisa de satisfação com os servidores. A categoria cogita entrar em greve por lá e deflagrar campanha em defesa da manutenção do auxílio-saúde.

 

Para Gilberto Melo, do Sindjuf/SE, não há lógica fazer um plano para o servidor pagar muito mais do que paga atualmente. Ele acredita que é preciso pressionar judicialmente e já, pois não há muito tempo.

 

Os dirigentes, assim como toda a categoria, estão indignados e dispostos a empreender todas as possibilidades de luta contra a implantação do modelo proposto. As ações conjuntas já previstas são: reunião com as assessorias jurídicas dos sindicatos para decidir próximos passos, abaixo-assinado acompanhado de parecer jurídico que demonstre os dados, live para esclarecer a todos os servidores da região.