Do Sindjuf/SE

Nessa quinta-feira, 5, o coordenador Jurídico do Sindjuf/SE, Nicodemos Sá, participou de reunião sobre o Programa de Autogestão em Saúde, promovida pela Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O evento, que aconteceu na sede do Tribunal em Recife, contou com a presença de dirigentes sindicais e de associações representando os servidores das seccionais que compõem a Região.

Atualmente, a operadora de saúde contratada pelo TRF5 é a Sulamérica, cujo contrato termina em 30 de abril de 2020. Ambas as partes não pretendem renovar o contrato. No entanto, o Tribunal procurou saber da possibilidade de prorrogar esse prazo por alguns meses, tempo de implantação da autogestão. A Sulamérica respondeu que é possível, mas com um reajuste em torno de 12%.

O Comitê Executivo da Autogestão em Saúde do TRF5 informou na reunião que a ideia inicial de canalizar todo recurso do auxílio-saúde (vinte e seis milhões de reais) para a autogestão não está mais nos planos. Hoje, a conduta tem sido no sentido de não suspender o auxílio-saúde, como se falava anteriormente.

Segundo Nicodemos, o Comitê está buscando alternativas ao corte do auxílio-saúde para que a autogestão seja atrativa para todos. Uma opção, que está sendo estudada, seria dar um bônus de adesão no primeiro ano, prorrogável por mais um ano, por exemplo, pagando ao servidor, que terá prejuízo imediato ao aderir à autogestão, 25% ou 50% do valor do auxílio-saúde.

Conforme o Comitê, o sistema de autogestão também irá prever uma coparticipação, contudo a intenção é que esta fique restrita às consultas e exames de baixa complexibilidade. Provavelmente, haverá também variação de valores de acordo com a faixa etária.

No momento, o regulamento da autogestão está sendo minutado, com estudos prévios, com o intuito de adequá-lo à realidade do TRF5. Uma vez aprovado o regulamento, constitui-se o conselho deliberativo.

O coordenador Jurídico do Sindjuf/SE soube ainda que a matéria publicada pelo Sindicato em 27 de fevereiro, não foi bem recebida pela Administração do Regional. “A matéria se deveu à falta de retorno, até agora, da forma e das minúcias de como está ocorrendo o processo de implantação do modelo de autogestão e à demanda que temos por parte dos servidores por informações sobre o sistema que está sendo implantado”, informou.

Na ocasião, Nicodemos falou também que esse encontro era necessário para aparar essas arestas e se estabelecer o diálogo salutar entre as partes envolvidas. “Não se questiona que o modelo de autogestão é o ideal porque foge ao fim mercantilista das operadoras de planos de saúde. O que se requer é que a implementação não seja feita em prejuízo financeiro do servidor, que já vem acumulando defasagens salariais em razão da inflação e em razão das reformas implementadas pelo governo. Nossa preocupação é somente com o bem-estar do servidor”, ressaltou.

Houve ainda a oportunidade de Nicodemos sugerir que a Administração solicite por escrito aos sindicatos e associações as informações necessárias sobre agregados, tendo em vista que atualmente a maioria dos servidores adere a planos de saúdes contratados por essas entidades; que considere a participação do servidor no conselho deliberativo, de forma que contemple as sessões judiciárias dos estados devido as particularidades de cada local; e ainda que permita a manutenção do auxílio-saúde, com a adesão facultativa do servidor ao novo modelo.