Do Sindjuf/SE

 

Ao longo deste ano, os servidores da Justiça Federal de Sergipe têm experimentado o Planejamento Estratégico Participativo, um modelo de gestão que integra vivências e opiniões de boa parte dos componentes da instituição, servidores e magistrados. Já implementado e bem-sucedido em outros órgãos do Poder Judiciário, o planejamento foi levado para a JF pelo servidor Nezildo de Jesus Santos, que faz parte do quadro da Justiça do Trabalho, mas desde fevereiro ocupa o cargo de diretor administrativo da Seção Judiciária de Sergipe.

 

O Planejamento Estratégico Participativo visa identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Implementá-lo na Justiça Federal objetiva reavaliar o trabalho que é feito no órgão para adotar melhorias no que for preciso e reafirmar métodos e práticas que vão bem. Para o Sindjuf/SE, trata-se de um procedimento positivo, uma vez que considera as opiniões dos trabalhadores e busca apresentar e aderir a medidas que beneficiam o ambiente e a execução e o resultado do trabalho.

 

De acordo com Nezildo Santos, a implantação do Planejamento Estratégico se dará com a presença de magistrados e servidores representantes de cada unidade da JF na capital e interior e se processará a partir de reuniões periódicas, visando detectar problemas e discutir soluções. Com o objetivo de legitimar as ações oriundas do Planejamento Estratégico, foi constituído um comitê para validar as decisões do PLANEP. Um dos problemas já detectados nas referidas reuniões é o mal funcionamento do sistema de climatização, que, segundo o diretor administrativo, é muito antigo. “O sistema é composto de várias minicentrais, instaladas há algum tempo e que não atendem mais ao escopo pretendido. No entanto, vem sendo realizados estudos com o objetivo de implantar um novo sistema de forma parcial, em decorrência da forte restrição orçamentária por que vem passando o Poder Judiciário, segundo o diretor Administrativo.

 

O Sindjuf/SE ponderou junto ao diretor Nezildo sobre a possibilidade de limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, mas, segundo ele, a manutenção vem sendo feito por uma empresa contratada. “Além disso, a melhor saída é a busca pela substituição do sistema, uma vez que não seria razoável investir valores alto para corrigir os defeitos do atual, diante da limitação dos recursos orçamentários.

 

Visitas às Varas

Em visitas às Varas do Interior, o Sindjuf/SE detectou, em algumas, certa inadequação do ambiente para a execução de um trabalho decente pelos servidores, como por exemplo espaços pequenos, abarrotados de processo em prédios muito antigos, impactando sobremaneira na realização do trabalho. Quanto a esse aspecto, o diretor Administrativo informou que a atual administração tem enorme preocupação e, para amenizar a situação, vem promovendo algumas reformas, como recentemente ocorreu na 5ª Vara da Capital, já concluída, e no prédio onde funciona a Vara de Propriá, esta em andamento e com previsão de entrega para o final de dezembro deste ano.

 

Nezildo também afirma que há um terreno doado pela Prefeitura de Lagarto para construção de nova sede da Vara daquele município, mas a realização de obras novas está suspensa no âmbito da Justiça Federal por determinação do CJF.

 

O Sindjuf/SE também ouviu de servidores da Vara de Estância que, em dias chuvosos, precisam cobrir máquinas, processos e móveis para protegê-los. Quanto a isto, Nezido disse que “uma reforma mais complexa está programada para ocorrer em 2019, após licitação.” Ele afirma ainda que está regulamentando um plano anual de contratações visando otimizar e gerenciar melhor tempo e recursos.

 

Uso do ar-condicionado

Sobre o horário de funcionamento do ar-condicionado, contra o qual o Sindjuf/SE questionou em sede administrativa, o processo se encontra em análise no âmbito do TRF5, onde foram prestadas informações técnicas pela Seção Judiciária e aguarda decisão. Nezildo acredita que seria possível a revogação da portaria que limitou o horário de funcionamento dos ar-condicionados se houvesse uma recomposição orçamentária para o próximo ano.

 

O coordenador-geral do Sindjuf/SE, Gilberto Melo, tocou mais uma vez num ponto que é pleito de servidores há algum tempo. “Em vez de prejudicar os trabalhadores com o uso reduzido do ar-condicionado, por que não reduzir o horário de expediente externo da JF?” Segundo Nezildo, no entanto, esta é uma questão que depende do Regional e que as Seções Judiciárias não detêm competência para reduzir o horário de expediente externo, mas afirmou que levaria o assunto para a diretoria administrativa do tribunal.

 

Mais medidas

Através das reuniões do PEP, outra área detectada como problemática é a segurança. Para Nezildo, as medidas de segurança adotadas atualmente não suprem as necessidades dos magistrados, dos servidores e das instalações. Por essa razão, a área de segurança é uma das que sofrerá intervenção.

 

Foi implantado um programa voltado para a saúde do servidor, com ações destinadas à saúde e ao bem-estar. “Assim que cheguei aqui, soube que não havia exames periódicos. Essa foi uma das primeiras demandas que levei ao Diretor do Foro e está tramitando processo licitatório para contratar empresa destinada a realização desses exames." afirma Nezildo.

 

Para além das reuniões do PEP, o diretor administrativo Nezildo se colocou à disposição de todos os servidores, demonstrando-se aberto a conversar e a recebê-los.

 

O coordenador Gilberto notou na conversa com Nezildo que a Justiça Federal enfrenta sérias restrições financeiras e que toda medida a ser tomada, sobretudo aquelas que envolvam reformas e renovação de equipamentos, está condicionada ao orçamento. Porém nada justifica o servidor trabalhar na situação em que se encontra atualmente. Portanto, cabe à administração da JF buscar as soluções, como as já apontadas pelo Sindjuf. É obrigação da administração proporcionar condições adequadas para que o servidor desempenhe suas tarefas com qualidade e segurança, haja vista se tratar do Poder Judiciário Federal.

 

De acordo com Gilberto, um bem jurídico, o direito de acesso à justiça, não pode ser garantido em detrimento de outro de maior relevância, a saúde e segurança do trabalhador. Ressalve-se que a ausência de orçamento não é desculpa para não implementar as medidas necessárias, tendo em vista que não há défict orçamentário no Poder Judiciário, como provam os dados disponibilizados pelos próprios tribunais, situação que foi mostrada no 23º Colejur, da Fenajufe. Continuaremos atentos e atuantes, ouvindo sempre as demandas dos trabalhadores e buscando as soluções.