Um plano de carreira exclusivo para servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um sistema de “avaliações e recompensas”, é o que propõe o recém-empossado presidente, ministro Luis Felipe Salomão. A ideia foi revelada na última quarta-feira, 26, durante a apresentação da nova gestão no biênio 2026-2028. Segundo Salomão, a medida tem apoio quase unânime entre os ministros da Corte.

A proposta, que estaria em estudo no tribunal, surge em meio a um contexto de luta de quase três anos por reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. A possibilidade de um plano de carreira restrito ao STJ gera preocupação e um alerta, na medida em que pode aprofundar diferenças entre servidores que, embora em instâncias diferentes, exercem a mesma função e integram a mesma carreira. 

A medida não resolve os problemas estruturais de toda a categoria e ainda abre um grave precedente, o de que outros tribunais decidam criar seus próprios planos de carreira individualmente.

Diante desse cenário, defendemos que o Supremo Tribunal Federal (STF) intervenha para impedir o avanço de propostas de reestruturação restritas a tribunais isolados, priorizando, em vez disso, o encaminhamento de um projeto amplo que beneficie o conjunto da categoria em todas as instâncias do PJU.

Com informações do Sintrajufe/RS