O Senado promoveu, nesta quarta-feira (1º), um debate sobre o fim da escala 6x1 sem redução de salário, reunindo senadores, ministros de Estado, representantes do empresariado, associações, sindicatos, cooperativas, centrais sindicais e especialistas. O ponto que mais chamou atenção, no entanto, ocorreu antes mesmo da sessão começar: o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou que pode apresentar uma emenda para acelerar a entrada em vigor da mudança.

Antes do debate, Alcolumbre se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro, o presidente do Senado considera apresentar uma emenda que retire o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara. Na prática, isso significa que a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 passariam a valer imediatamente após a promulgação da PEC, sem o escalonamento gradual originalmente proposto.

A informação foi recebida com entusiasmo pelos representantes das centrais sindicais, que deixaram a reunião satisfeitos e confiantes na aprovação da matéria pelo plenário do Senado.

O que está em jogo

A sessão, conduzida pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio — 35 dias depois de o texto ter chegado à Casa Alta.

Como tem sido praxe nas discussões sobre o tema, representantes do empresariado e senadores contrários à proposta voltaram a apontar aumento de custos e risco de desequilíbrio para a economia como argumentos contra o fim da escala atual. Já os senadores favoráveis à mudança rebateram, lembrando que outras reformas trabalhistas do passado também foram anunciadas como potenciais causadoras de crise econômica — e que, na prática, isso não se confirmou.

Antes de qualquer votação, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até o momento, não há data definida para essa análise, tampouco a certeza de que ela ocorrerá antes ou depois do recesso parlamentar, que começa em duas semanas, no dia 18.