Notícias
Governo e Câmara anunciam redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
Governo e líderes da Câmara dos Deputados entraram em acordo sobre a redução da jornada de trabalho e decidiram pelo fim da escala 6x1. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Comissão Especial vai propor a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O anúncio veio após uma reunião entre membros da Comissão e ministros do governo (ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti).
A Comissão Especial analisa duas PECs em conjunto, ambas estabelecem redução da jornada de 44 para 36 horas. A PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe uma semana de quatro dias de trabalho, com três de descanso, e limita a jornada a 36 horas semanais. O texto foi apensado à PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz gradualmente a carga horária de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
Uma agenda de debates vem sendo cumprida desde o início do mês, a fim que a Comissão possa apresentar um relatório no dia 26 de maio. A segunda audiência pública ocorreu nesta terça-feira, 12, reunindo representantes do governo, pesquisadores e setor empresarial para discutir os impactos econômicos da mudança da jornada de trabalho.