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Governo e Câmara anunciam redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

14/05/26 às 13:30 por Sindjuf/SE
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Governo e líderes da Câmara dos Deputados entraram em acordo sobre a redução da jornada de trabalho e decidiram pelo fim da escala 6x1. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Comissão Especial vai propor a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. 

 

O anúncio veio após uma reunião entre membros da Comissão e ministros do governo (ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti). 

 

A Comissão Especial analisa duas PECs em conjunto, ambas estabelecem redução da jornada de 44 para 36 horas. A PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe uma semana de quatro dias de trabalho, com três de descanso, e limita a jornada a 36 horas semanais. O texto foi apensado à PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz gradualmente a carga horária de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. 

 

Uma agenda de debates vem sendo cumprida desde o início do mês, a fim que a Comissão possa apresentar um relatório no dia 26 de maio. A segunda audiência pública ocorreu nesta terça-feira, 12, reunindo representantes do governo, pesquisadores e setor empresarial para discutir os impactos econômicos da mudança da jornada de trabalho. 

 

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