Tomou posse nesta terça-feira, 12, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Kassio Nunes Marques. Ele sucede a ministra Cármen Lúcia e terá na vice-presidência o ministro André Mendonça. Marques e Mendonça foram eleitos para os cargos em 14 de abril e serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2026. 

Em seu discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do TSE de atuar com firmeza e propósito para que as eleições deste ano transcorram dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre. 

Em fevereiro deste ano, o magistrado foi relator das resoluções que instituíram as regras eleitorais para 2026, as quais reforçaram os procedimentos de fiscalização e acompanhamento das urnas durante o processo de votação.

O ministro também foi o responsável por elaborar as resoluções finais que definiram as regras para o pleito, aprovadas em março. A proposta foca em definir limites claros para o uso de IA nas campanhas, com o objetivo de diminuir a “ingerência algorítmica” nas eleições.

Esta semana, além da posse na presidência do TSE, Nunes Marques foi sorteado, enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser relator da ação de revisão criminal de Bolsonaro. A defesa pede a anulação da condenação a 27 anos e três meses de prisão do ex-presidente. A 2ª Turma do STF será responsável por analisar a ação. Além de Nunes Marques, fazem parte dela os ministros André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. 

Breve trajetória

Nunes Marques tem 53 anos, é natural de Teresina (PI) e chegou ao STF em novembro de 2020 por indicação do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Um dos principais articuladores de sua indicação foi o senador Ciro Nogueira (PP). Antes do Supremo, era juiz de 2º grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em 2023, votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento que pedia sua inelegibilidade, condenado pelo TSE por abuso de poder político ao questionar a validade das urnas. Recentemente, o ministro votou contra a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico, por considerar que não havia provas suficientes. Foi vencido pela maioria do tribunal. Também votou a favor do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em ação sobre suposta campanha antecipada no desfile da Unidos da Tijuca no Carnaval de 2026.