O PL 4/2024, que prevê a criação de cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão na Justiça Eleitoral, foi integralmente sancionado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

A agora Lei Ordinária 15.374, de 2 de abril de 2026, assegura a criação de 474 cargos efetivos, sendo 232 de analista judiciário e 242 de técnico judiciário, além de 245 funções comissionadas e 75 cargos em comissão. 

Vale destacar o intenso trabalho do Sindjus/DF para aprovação e sanção deste projeto. O presidente do sindicato, Costa Neto, reuniu-se com diversos parlamentares, como o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), Paulo Azi (UNIÃO), Domingos Neto (PSD) e Laura Carneiro (PSD; com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e os senadores Izalci (PL-DF) e Zequinha Marinho (PODE/PA), e ainda líderes de bancada e partidos.

Além disso, articulou junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento e Orçamento, e à AGU pela sanção célere do PL 4. 

Com informações do Sindjus/DF