Na tarde desta quarta-feira, 25, o PL 4/2024 foi aprovado pelo Senado. Logo em seguida, foi encaminhado à sanção presidencial. O prazo para sanção é de 15 dias.

De autoria do TSE, o PL prevê a criação de 474 cargos efetivos, sendo 232 de analista judiciário e 242 de técnico judiciário, além de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. O relatório favorável é do senador Zequinha Marinho (Pode/PA).

A aprovação do projeto consolida o êxito de um trabalho intenso de articulação política conduzido pelo Sindjus/DF, que acompanhou cada etapa da tramitação da matéria no Congresso Nacional. O presidente do Sindjus, Costa Neto, esteve presente no Plenário durante a votação e atuou diretamente, até os últimos momentos, na mobilização de senadores para garantir a aprovação da proposta.

Após a votação, o Sindjus continuou atuando para garantir a celeridade no encaminhamento da matéria à sanção presidencial. 

“Hoje, conseguimos uma vitória muito importante não só para os servidores da Justiça Eleitoral, mas para a sociedade. O PL 4 atende um clamor social, visto que as demandas da Justiça Eleitoral cresceram exponencialmente nos últimos anos. Esse projeto vem para fortalecer a luta histórica do SINDJUS em prol do quadro próprio, estruturado e valorizado da Justiça Eleitoral”, comemora Costa Neto.