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STF encaminha proposta alternativa de AQ

28/05/25 às 14:00 por Sindjuf/SE
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O gabinete do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou o ofício-circular nº 2, de 22 de maio, aos tribunais superiores, conselhos e TJDFT com uma proposta alternativa ao texto do AQ aprovado no Fórum de Carreiras do PJU. 

 

De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, a proposta original do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi afastada devido à indisponibilidade orçamentária apontada  por alguns tribunais. O texto da minuta do anteprojeto do AQ foi debatido em reunião em 15 de maio de 2025, no Superior Tribunal Militar (STM). 

 

O STF solicita que os órgãos informem sobre a disponibilidade orçamentária para esta nova proposta até 30 de maio de 2025, para subsidiar a deliberação dos ministros em sessão administrativa.

 

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