Trabalhadores lançaram em Ato Nacional, no dia 10 de abril, o Plebiscito Popular 2025, que será realizado em setembro. O objetivo é debater a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a reforma do sistema tributário. 

O evento, que foi organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entidades sindicais e outros movimentos, marca o início de uma campanha nacional de consulta popular que deve se espalhar por todo o Brasil nos próximos meses, com ações nas ruas, formações e diálogo direto com a população sobre as propostas em debate.

A proposta é que a população vote sobre o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho sem corte salarial e a taxação dos super-ricos, com a tributação sobre quem ganha mais de R$ 50 mil, garantindo que quem recebe até R$ 5 mil seja isento de Imposto de Renda (IR).

Segundo a advogada e uma das organizadoras do Plebiscito Popular, Glória Troigo, o Congresso Nacional não tem interesse em aprovar os projetos que tratam do fim da escala 6x1. “Não é do interesse da maioria expressiva do Congresso Nacional hoje tramitar projetos como o fim da escala 6×1, porque obrigaria o Centrão e a extrema direita a votar contra, a ficar constrangido de se posicionar numa pauta que virou uma pauta popular”, diz a advogada.

Propostas

O tema está presente em pelo menos três textos legislativos. Um deles, que se tornou mais conhecido nos últimos meses, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/2025, encabeçada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prevê expediente não superior a oito horas diárias associado a uma escala de quatro dias por semana de trabalho, respeitando-se um limite de 36 horas semanais. Aqui é importante frisar que o fim da escala 6×1 não pode resultar no aumento da jornada diária de trabalho.

Para o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Igor Felipe, a pauta exige engajamento ativo dos movimentos populares, diante de um cenário político adverso à classe trabalhadora.

A PEC prevê ainda um intervalo de um ano entre a sua eventual aprovação e a entrada em vigor da norma, caso seja chancelada pelos parlamentares. O texto resulta da emergência do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que tem mobilizado as redes sociais desde o ano passado em defesa do fim da escala 6×1.

Com informações de Brasil de Fato