Representantes da indústria de alimentos, do agronegócio e dos supermercados se uniram para tentar influenciar a reforma tributária sancionada em janeiro pelo presidente Lula (PT), com o objetivo de excluir os ultraprocessados do chamado “Imposto do Pecado”. O lobby desses setores atuou no Congresso Nacional para não só inserir alguns ultraprocessados na cesta básica, que é zerada de impostos, mas também para evitar a tributação extra a esses itens.

 

Os dados são de um estudo realizado pelo Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e pela ACT Promoção da Saúde. A tributação de ultraprocessados está prevista na reforma por meio do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “Imposto do Pecado” por ter como alvo cigarros e bebidas alcoólicas, dentre outras mercadorias nocivas à saúde e ao meio ambiente. A reforma tributária vai criar uma alíquota padrão por volta de 28%, a ser cobrada da maioria das mercadorias. A cesta básica é uma das exceções: os produtos serão totalmente isentos de impostos. Em alguns casos, itens podem ter tributos reduzidos em mais da metade. Já os enquadrados no IS terão taxação superior a 28%.

 

Para barrar a taxação extra de ultraprocessados, as associações de proteína animal e das indústrias de refrigerantes, chocolates e pães e bolos criaram campanhas para convencer a opinião pública de que o Imposto Seletivo sobre os ultraprocessados não reduziria o preço dos alimentos in natura e prejudicaria principalmente os mais pobres. O grupo se aliou ao setor supermercadista para difundir a narrativa de defesa do “acesso aos alimentos” e do “direito de escolha” dos consumidores.

 

Ana Maria Maya, especialista em alimentação saudável do Idec e coautora do estudo, rebate o argumento da indústria. “A gente não está falando em tirar a comida da mesa das pessoas. A gente está falando em criar condições para que alimentos saudáveis sejam mais acessíveis”.

 

No Congresso, a estratégia do lobby consistiu em estreitar os laços com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que é a bancada ruralista e a mais poderosa do Legislativo, com 354 deputados e senadores.

 

A indústria de alimentos ultraprocessados tem um histórico de usar táticas agressivas para influenciar a opinião pública e o processo legislativo em seu benefício.

 

"O lobby da indústria de alimentos é um dos mais poderosos do país e tem uma longa história de interferir na política pública em favor de seus interesses", afirma o jornalista Leonardo Sakamoto. "A tentativa de excluir os ultraprocessados do "Imposto do Pecado" é mais um exemplo da influência que esse setor exerce sobre o governo".

 

O que está em jogo

A aprovação da reforma tributária com a inclusão dos ultraprocessados no "Imposto do Pecado" é uma vitória importante para a saúde pública. A medida pode ajudar a reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados, que são ricos em gordura, açúcar e sódio e estão associados a uma série de problemas de saúde, como obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.

 

Por outro lado, a derrota da reforma pode significar a manutenção do status quo, com a indústria de alimentos continuando a lucrar com a venda de produtos prejudiciais à saúde da população.