Deputado sergipano torna-se réu no STF. O meio ambiente está cada vez mais sofrido: rios sob ameaça, e multinacional lucrando com tragédia de gente e da natureza. Com os alimentos cada vez mais caros, a renda média do brasileiro segue insuficiente. E um projeto de lei pretende tornar misoginia e misandria crimes. Confira o Giro desta semana.

 

Bosco Costa é réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no último sábado, 8, para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados federais do PL (Partido Liberal), entre eles, o deputado por Sergipe Bosco Costa. Os outros dois são Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Os deputados bolsonaristas são acusados de envolvimento em esquema de desvios de dinheiro público por meio de emendas parlamentares. Os recursos destinados a projetos na Prefeitura de São José de Ribamar (MA), em particular na área da saúde. Agora, os deputados se tornam réus e responderão pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. A denúncia aponta que, em 2020, os três parlamentares pediram, ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), o pagamento de R$ 1,66 milhão em propina em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares para o município. A investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) revelou que Josimar Maranhãozinho exercia liderança sobre o esquema de corrupção, por meio de desvio de recursos do Orçamento Público, e indicou que Bosco Costa utilizava familiares para movimentar parte dos valores desviados e que o grupo contava com agiotas, blogueiros e empresários na operação. Segundo a investigação, os envolvidos chegavam a ameaçar prefeitos, com armas para garantir a devolução de até 25% dos valores destinados à saúde do município, por meio das emendas.

 

Rios ameaçados

Mais da metade dos rios brasileiros está ameaçada pela perfuração de poços. A informação é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com colegas estadunidenses. Os pesquisadores analisaram os níveis de água em 17.972 poços em todo o Brasil para mostrar que 55% deles fica abaixo das superfícies dos rios próximos, fazendo com que as águas penetrem no subsolo. Assim, os rios acabam perdendo fluxo de água. A pesquisa indica que o problema é mais grave em regiões secas e de intensa atividade agropecuária. A redução tem sido associada ao aumento da captação de água subterrânea, especialmente para irrigação. O estudo alerta que a situação da perda de água dos rios não terá apenas impacto nas áreas locais, mas também poderá ter repercussões em larga escala, "uma vez que o Brasil desempenha um papel fundamental na segurança alimentar global, sendo um dos maiores produtores agrícolas do mundo". 

 

Devastar dá lucros

E falando em devastação ambiental…A Vale encerrou 2024 com lucro líquido de R$ 31,6 bilhões e faturamento de R$ 203 bilhões. Desse lucro, R$ 9,14 bilhões serão distribuídos como dividendos. Enquanto isso, as vítimas dos crimes ocorridos nas minas de Brumadinho e Mariana, controladas pela Vale e BHP Billiton, ainda aguardam indenização justa. O rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, matou 270 pessoas e foi a maior tragédia ambiental e humanitária do Brasil. A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou que a tragédia poderia ter sido evitada se a Vale tivesse fornecido informações corretas. Em uma ação coletiva, a Vale foi condenada a pagar R$ 1,447 milhão por vida perdida aos familiares de 131 trabalhadores, mas a empresa quer pagar apenas R$ 500 mil. A Vale não hesita em distribuir dividendos, mas se recusa a pagar cerca de R$ 190 milhões (2% dos dividendos) às famílias, mesmo tendo sido condenada em três instâncias.

 

Sem responsabilização

Fora das demandas trabalhistas em Brumadinho, até agora ninguém foi responsabilizado criminalmente pelo desastre anunciado, visto as condições em que a barragem se encontrava. Em Mariana, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, Vale e BHP, se rompeu em 5 de novembro de 2015, despejando mais de 44 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro. A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e na devastação da bacia do Rio Doce, afetando 49 municípios e causando danos até o Espírito Santo. Em outubro de 2024, um acordo de R$ 170 bilhões foi assinado entre a Vale, a Samarco, a BHP, o Governo Federal e outras partes envolvidas, visando atender às demandas das pessoas, comunidades e meio ambiente afetados. Mas as mineradoras ficam colocando obstáculos para cumprir o acordo. Por incrível que pareça, em novembro de 2024, a Justiça Federal absolveu as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton, VogBR e 22 pessoas pelo desastre. O Ministério Público Federal recorreu da decisão, buscando a condenação de todos os réus.

 

Renda insuficiente

Em 2024, o rendimento nominal mensal domiciliar per capita do brasileiro aumentou 9,3% em relação a 2023, chegando a R$ 2.069. Os dados são do IBGE. Esse aumento de R$ 176, no entanto, é insuficiente para cobrir a alta constante dos custos diários, como energia, água, aluguel e, principalmente, alimentos. Itens como carne bovina (21%), leite e derivados (10,37%) e café (50%) tiveram aumentos significativos em seus preços. Fatores como fenômenos climáticos adversos, alta do dólar e especulação internacional sobre os preços de energia e alimentos contribuem para a pressão inflacionária. Apesar destes elementos não serem afetados pela política monetária do Banco Central (BC), os diretores da autarquia persistem em elevar os juros (Selic), atualmente em 13,25, para inibir o consumo.

 

Comida cara

E já que está tudo tão caro, o governo federal anunciou, na semana passada, seis medidas para reduzir os preços dos alimentos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) após reunião com representantes dos setores atacadista e do varejo. O governo decidiu zerar as alíquotas de importação de carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva.  haverá negociação com governadores para que os tributos sobre alimentos da cesta básica sejam zerados. Ainda há unidades da federação que cobram ICMS de alimentos básicos. A equipe econômica do governo ainda fará o cálculo da renúncia fiscal decorrente das novas medidas.

 

Criminalizar a misoginia

O Projeto de Lei 40/25, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão dos crimes de misoginia e misandria na Lei 7.716/89, que atualmente define crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia e religião.  Misandria é definida no texto como discriminação contra homens devido à sua condição masculina, enquanto misoginia é definida como ato ou comportamento discriminatório contra mulheres devido à sua condição feminina. O deputado Messias Donato (Republicanos-ES), autor do PL, defende a inclusão da misandria, argumentando que "homens que enfrentam preconceito, seja por imposições culturais, seja por expressões de aversão ao gênero, devem ser igualmente protegidos pela legislação, considerando que a Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o direito à igualdade e à dignidade". O projeto de lei passará por duas comissões antes de ir à votação no Plenário.