O Sindjuf/SE se reuniu virtualmente com a comissão de aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no dia 26 de fevereiro. O encontro teve como objetivo articular ideias e ações pela mais breve convocação dos aprovados diante do grave déficit de servidores na Justiça Federal em Sergipe. O contínuo aumento de processos sem a devida contratação de novos trabalhadores vem prejudicando a qualidade da prestação de serviços aos jurisdicionados e sobrecarregando os servidores.

De acordo com o Sindjuf/SE, a situação é crítica, especialmente nas Varas de Estância e de Itabaiana, que possuem, cada uma, um acervo processual equivalente ao de duas varas federais. Em Estância, por exemplo, há 12 mil processos ativos, a maioria proveniente de Juizados Especiais, e um processo distribuído pode levar mais de 10 meses para ser analisado. São cerca de 600 processos distribuídos por mês somente no Juizado Especial. 

Soma-se a isso, outras matérias, como a criminal. Um exemplo recente é que a Vara de Estância parou outros processos por quatro meses para realizar o júri do caso Genivaldo. A situação em Itabaiana é semelhante. Em Aracaju, somente a 5ª Vara, que trata de Juizado, conta com um acervo de mais de 25 mil processos. 

"Os servidores estão sobrecarregados, trabalhando fora do horário de expediente, mesmo sem remuneração extra, para tentar dar conta da demanda", afirma a coordenadora-geral do Sindjuf/SE, Lucimeire Santos. O problema se agrava com o afastamento de servidores por motivo de saúde e com o enxugamento do orçamento, que cortou terceirizados que davam apoio administrativo.

Um estudo realizado há cerca de três anos pela Seção Judiciária de Sergipe e remetido ao TRF5 resultou na abertura de um processo administrativo, que aponta a necessidade de criação de mais uma vara federal em Estância e outra em Itabaiana. Já na capital, o estudo prevê a criação de mais dois Juizados Especiais e uma nova turma recursal, além de uma vara criminal para centralizar a competência no estado.

Apesar da urgência, o projeto está parado. O Sindjuf/SE orientou os aprovados a buscarem contato direto com a Administração do Tribunal, responsável pelo orçamento, para pressionar pela convocação e pela criação das novas varas. 

O Sindjuf/SE se une a esta causa, reconhecendo a necessidade de a Justiça Federal suprir a carência de pessoal com a nomeação dos aprovados o quanto antes, ao tempo que parabeniza os futuros colegas pelo espírito coletivo que os move neste pleito.

Os aprovados agradeceram a disponibilidade e as contribuições do Sindjuf/SE na realização da reunião, esclarecimento de dúvidas e disposição em manter o contato. Seguiremos vigilantes nos próximos passos dessa jornada.