Juntos, os bilionários do mundo incrementaram sua fortuna em dois trilhões de dólares somente no ano passado. A pobreza quase não foi mudada desde 1990. E no Brasil, o que cresceu em 2024 foi o tamanho do território consumido pelas queimadas. Foram mais de 30 milhões de hectares devastados pelo fogo, um aumento de 79% em comparação com o ano anterior. E ainda: governo suspende prova de vida no INSS, mas anuncia pente-fino em auxílios; o debate sobre câmeras corporais e o aprofundamento da concentração do transporte aéreo figuram no Giro de Notícias desta sexta-feira.

 

Riqueza extrema

Um relatório da Oxfam revelou que, somada, a riqueza dos bilionários do mundo aumentou US$ 2 trilhões (cerca de R$ 12 trilhões) em 2024.  A Oxfam se dedica a monitorar a desigualdade social no mundo e a buscar soluções para a pobreza. Ela denuncia, por meio de estudos, o crescimento vertiginoso da concentração de renda. Intitulado "As custas de quem: a origem da riqueza e a construção da injustiça no colonialismo", o documento foi divulgado nesta segunda-feira, 20, e aponta que o número de bilionários no mundo subiu de 2.565 para 2.769, e o patrimônio combinado deles passou de 13 trilhões de dólares para 15 trilhões de dólares (R$ 78 trilhões para de R$ 90 trilhões). Segundo a organização, essa ínfima minoria da população ficou 5,7 bilhões de dólares mais rica por dia – R$ 34 bilhões. Além disso, 60% da riqueza dos bilionários de hoje vêm de herança, monopólio ou conexões com poderosos. Isto é, não é fruto do próprio trabalho. Enquanto isso, o número de pessoas pobres quase não mudou desde 1990.

 

Fogo no Brasil

O Brasil registrou aumento de 79% nas áreas queimadas de seu território, entre janeiro e dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com dados do Monitor do Fogo do MapBiomas, 30,8 milhões de hectares foram afetados pelo fogo nesse período.Somente na Amazônia, queimaram-se 17,9 milhões de hectares, o que corresponde a mais da metade, 58%, da área afetada no país. A extensão da área queimada é superior à do território da Itália e a maior registrada desde 2019. O aumento representa um crescimento de 13,6 milhões de hectares do que o fogo alcançou em 2023. A maior parte do território brasileiro consumido pelo fogo, 73%, foi de vegetação nativa, principalmente formações florestais.

 

Fogo no Brasil II

Segundo os pesquisadores, o aumento das áreas queimadas está relacionado a um longo período seco enfrentado pelo país em decorrência do fenômeno El Niño – aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico –, que ocorreu entre 2023 e 2024. “’Os impactos dessa devastação expõem a urgência de ações coordenadas e engajamento em todos os níveis para conter uma crise ambiental exacerbada por condições climáticas extremas, mas desencadeada pela ação humana como foi a do ano passado”, explicou a coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar. O estado mais atingido pelo fogo no ano passado foi o Pará, seguido de Mato Grosso e do Tocantins, com 7,3 milhões, 6,8 milhões e 2,7 milhões de hectares de área queimada, respectivamente. 

 

Prova de vida

O Ministério da Previdência Social publicou, na última sexta-feira, 17, portaria que suspende, por seis meses, a partir do dia 1 de janeiro de 2025, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS que não tiveram a prova de vida realizada. A suspensão pode ser prorrogada por igual período. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, desde 2023, a responsabilidade de comprovar que os beneficiários estão vivos é do órgão, e não mais dos aposentados e pensionistas, como era antigamente. Ou seja, não há necessidade de ir a uma agência do INSS para realizar o procedimento. Uma onda de fake news sobre a retomada da exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário levou à medida de suspensão.

 

Pente-fino

No entanto, o INSS afirma que passará um pente-fino nos benefícios do auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez. Com isso, a autarquia pretende economizar mais de R$ 10 bilhões. Para isso, contará com ajuda de inteligência artificial para verificar aqueles beneficiários que não deveriam receber os valores. A revisão é feita pelo Atestmed, cujo objetivo é diminuir o tempo que a pessoa fica afastada do trabalho, porque há uma análise mais rigorosa periódica. Criada em 2023 pelo INSS, a ferramenta encerra a necessidade de uma perícia médica presencial.

 

Câmeras corporais

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, no dia 12 de janeiro, o Projeto de Lei Municipal 20/2024, que prevê a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos agentes da Guarda Municipal de Aracaju. Na tribuna, a deputada Linda Brasil (PSOL) comemorou a aprovação e aproveitou para sugerir que a medida se estenda aos agentes das Polícias Civil e Militar no estado. Para a parlamentar, a adoção do equipamento pode aumentar a segurança das ações, evitar excessos e reforçar a transparência na atuação policial em Sergipe. A discussão sobre o uso de câmeras corporais tem ganhado destaque nacional. No dia 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que policiais militares do estado de São Paulo passem a utilizar os dispositivos de forma obrigatória durante as operações. Sergipe ficou de fora do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que destinava recursos à aquisição de câmeras corporais. Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) disse que as discussões sobre o tema em nível federal, especialmente no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2023, ainda estão em fase inicial e carecem de maior clareza. A pasta afirmou ainda que é necessário resolver as indefinições e que as discussões sobre o tema devem ser planejadas de forma integrada entre as secretarias estaduais de segurança pública e o Ministério da Justiça, para garantir que as medidas sejam atendidas às realidades específicas dos estados e trazem benefícios concretos à sociedade.

 

Monopólio aéreo

Anunciada esta semana, a fusão das companhias aéreas Gol e Azul significa maior concentração do mercado aéreo brasileiro e em mãos estrangeiras. As duas empresas passarão a deter 96 rotas do país e, juntas, vão superar a fatia de 40% de mercado da Latam. Com a monopolização do transporte aéreo no Brasil, os caríssimos preços das passagens devem aumentar ainda mais, além de significar piora na oferta de serviços e demissões de funcionários. Além disso, a fusão pode reduzir as opções de voos para destinos menos movimentados. 

 

Eles devem, nós pagamos

Apesar de as companhias aéreas reclamarem de dificuldades financeiras desde a pandemia de covid-19, elas têm recebido bilhões em incentivos do Estado brasileiro ao longo dos últimos anos, além de lucrarem com os altos preços das passagens. Em 2021, Gol, Latam e Azul receberam R$ 6,5 bilhões em renúncia fiscal como medida para atenuar os impactos da covid-19. Já este ano, a Advogacia Geral da União anunciou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos com as empresas aéreas Gol e Azul para “regularizar dívidas tributárias de R$ 7,5 bilhões junto à União”. As transações firmadas com as empresas aéreas dizem respeito a débitos previdenciários e fiscais. Foram R$ 5 bilhões da Gol e R$ 2,5 bilhões da Azul, que além dos descontos sobre multas, juros e demais encargos, poderão pagar o restante em até 120 parcelas. Com o acordo, a Azul pagará R$ 1,1 bilhão e a Gol R$ 880 milhões. O restante da conta, quem paga são os consumidores.