Estamos na reta final de 2024 e, para encerrar o ano, o Sindjuf/SE traz um Giro de Notícias diferente: uma breve retrospectiva das principais atividades do Sindicato e seus resultados para a categoria.

 

Aproveitamos para informar a todos que entraremos em recesso a partir da próxima segunda-feira, 23/12, e reiniciaremos os trabalhos no dia 13 de janeiro de 2025.

 

Desejamos aos nossos filiados boas festas e um excelente recesso!

 

Confira nossa retrospectiva:

 

Reajuste em auxílios

A categoria iniciou o ano de 2024 com a boa notícia da publicação de portaria com reajustes nos auxílios alimentação e creche. Os percentuais foram de 17,85% e de 25%, respectivamente. Sendo assim, os valores passaram a ser de R$ 1.393,10 para o auxílio alimentação e de R$ 1.178,82 para o auxílio pré-escolar. Em 2023, Sindjuf/SE esteve ao lado do Sindjus/DF em uma das reuniões com o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), como parte da luta junto aos tribunais pela inclusão de recursos no orçamento, que permitisse o reajuste dos benefícios.

 

Climatização

O Sindjuf/SE visitou os colegas da Justiça Federal lotados na sede do Foro e constatou, na 2ª Vara e na 3ª Vara, um problema antigo: a (falta de) climatização. Naquela ocasião, em pleno verão, os servidores vinham sofrendo com as altas temperaturas, em virtude da precariedade dos aparelhos de ar-condicionado. O Sindicato se reuniu com o diretor administrativo e, depois, com a juíza diretora do Foro. Em seguida, o problema foi solucionado com o conserto dos aparelhos. O Sindjuf/SE foi informado que as obras do sistema de climatização do prédio devem começar no próximo ano e terão duração de 12 a 18 meses. 

 

Auxílio-transporte

O Sindjuf/SE ajuizou ação civil pública contra o não pagamento do auxílio-transporte aos servidores do TRT20, determinado pelo ato normativo 21/2018 do próprio tribunal. O ato trazia um artigo que limitava a concessão do benefício, extinguindo o auxílio antes mesmo de ser pago a algum servidor. O juízo da 1ª Vara Federal reconheceu que a exigência estabelecida pelo ato do TRT20 criou um requisito não previsto na legislação, ressaltando, inclusive, que o auxílio-transporte é devido mesmo aos servidores que usam veículo próprio para deslocamento ao local de trabalho, e determinando, portanto, que o auxílio fosse pago sem a condição criada pelo ato.

 

Convênios em saúde

O Sindjuf/SE assinou convênio com a nutricionista Ithainara Silva Nascimento, atuante nas áreas clínica e esportiva (emagrecimento e hipertrofia), garantindo aos servidores filiados desconto de 15% no valor da consulta particular - válido também para cônjuges e filhos dos filiados. Também firmamos convênio com a Oral Duo Concept, especializada em endodontia, ortodontia, prótese e implantes dentários. O desconto é de 5% ou 10% a depender da forma de pagamento. Neste caso, além de dependentes e cônjuges, o desconto se estende a ascendentes em primeiro grau. 

 

VPI

O Sindjuf/SE se engajou na luta pelo pagamento dos valores retroativos da VPI. Em 2016, com a revisão do plano de cargos e salários dos servidores do PJU e MPU, a VPI passou a ser absorvida pelas novas remunerações. No entanto, a absorção da VPI pelo reajuste das Leis nº 13.316/2016 e 13.317/2016 apenas poderia ter se dado após a implementação da totalidade das parcelas do reajuste, em janeiro de 2019. A absorção da VPI ocorreu, porém, já no pagamento da primeira parcela do reajuste, em junho de 2016, levando assim à indevida absorção do valor de R 59,97 nos meses de julho de 2016 a dezembro de 2018, o que causou prejuízos financeiros aos servidores. O Sindicato enviou ofício com a solicitação para as três Justiças em Sergipe. Até agora, somente a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral reconheceram o direito dos servidores e fizeram o pagamento. Somente a Justiça Federal negou, alegando que somente realizaria o pagamento aos servidores cujo sindicato da respectiva base territorial tenha efetuado pedido administrativo ou judicial para o pagamento da VPI, com o que teria sido interrompido o prazo prescricional para o pagamento da parcela.

 

Congresso do Sindjus/DF

Representando o Sindjuf/SE, Rafael Barreto, coordenador Jurídico, e Gilberto Melo, coordenador de Finanças e Patrimônio, participaram do 10º Congresso Extraordinário do Sindjus/DF, cujo principal objetivo foi a discussão sobre a reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário. No evento, foram apresentadas e debatidas três propostas de modelo remuneratório. O projeto foi apresentado na última quarta-feira, 18, durante a reunião do Fórum de Carreira do PJU. Perdendo cada vez mais direitos e ficando dividida, a categoria tem chegado a disputar entre si o orçamento do Judiciário. O papel do 10º Congresso foi fomentar a união de todos em torno da apreciação de uma proposta de reestruturação de carreira que contemple todos os servidores do PJU. Para o Sindjuf/SE, foi de extrema importância estar presente nesse momento de definição do futuro da categoria, conduzido pelo maior sindicato do Judiciário do país e que tem enorme poder de influência nas decisões das autoridades.