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Maioria dos deputados rejeita a criação de imposto sobre grandes fortunas
A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi rejeitada pela maioria dos deputados federais, incluindo os de Sergipe, durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, de regulamentação da reforma tributária.
Foram 262 votos contrários e 136 favoráveis. Outros 113 parlamentares se ausentaram.
Dos deputados de Sergipe, somente João Daniel (PT) e Fábio Henrique (União Brasil - suplente de Yandra Moura) disseram sim à emenda que instituía o tributo. Os demais disseram não: Delegada Katarina (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Rodrigo Valadares (União Brasil), Bosco Costa (PL - suplente de Ícaro de Valmir) e Nitinho (PSD - suplente de Fábio Reis).
Todos os votos do Psol, PT, PDT, PSB, PCdoB, PV e Solidariedade foram favoráveis à criação do imposto. Já os votos do PL e do Novo foram todos contrários à emenda.
De autoria do deputado Ivan Valente (Psol/SP), a emenda previa a taxação de pessoas físicas e jurídicas com patrimônio acima de R$ 10 milhões, por meio de faixas de alíquotas: 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; 1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões. O tributo seria anual.
A Constituição de 1988 determina que a União institua impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar. Mas, até hoje, nenhuma das diversas propostas de taxação de grandes fortunas foi aprovada.