Uma discussão que já vem sendo feita no mundo, chegou ao Brasil em 2023 e ganhou força nos últimos dias, sobretudo, nas redes sociais. É a campanha pelo fim da jornada de trabalho 6x1.

 

Depois de seis dias seguidos de trabalho, quase sempre oito horas por dia, além do tempo usado para ir e voltar, o que dá para fazer no único dia destinado ao descanso, antes que comece tudo de novo? A jornada de trabalho no Brasil pode ser tão cansativa que o trabalhador não tem disposição nem para pensar nessa resposta.

 

Mas foi com essa indagação que o ex-balconista de farmácia Rick Azevedo - e atualmente vereador do Rio de Janeiro pelo Psol - iniciou o movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Descontente com apenas uma folga por semana, ele gravou um vídeo em que questionava a escala 6 por 1, viralizou e, articulando grupos e ações pelo país, transformou em luta a insatisfação de milhões de brasileiros.

 

Hoje, com quase três milhões de assinaturas em uma petição online em apoio ao fim da escala padrão, o pleito chegou ao Congresso Nacional, por meio da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e já conseguiu ultrapassar o número de assinaturas necessárias para que se torne uma proposta de emenda à Constituição.

 

A PEC visa a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho (uma escala de 4×3), sem redução salarial.

 

Embora o modelo não seja o praticado pelo Poder Judiciário, em consonância com a defesa da classe trabalhadora e crente nos estudos e argumentos que embasam a pauta - referentes, principalmente, à saúde e ao bem-estar do trabalhador -, o Sindjuf/SE manifesta apoio ao movimento social VAT e à PEC.

 

Com esta matéria, iniciamos uma série sobre a jornada de trabalho 6x1.

 

Já pode tramitar no Congresso

Com a assinatura dos deputados federais de Sergipe, exceto Ícaro de Valmir (PL) e Rodrigo Valadares (União Brasil), a PEC da redução da jornada tem mais do que o necessário para ser protocolada. No entanto, ainda não tem data para tal. Segundo a autora do texto, deputada Erika Hilton, a PEC continuará recebendo assinaturas nos próximos dias, atendendo a pedidos de deputados que aguardam reuniões de suas bancadas para decidir se apoiam ou não. Em razão disso, um cronograma ainda não foi estabelecido.

 

O texto, porém, já está pronto e visa alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, dando a seguinte redação:

 

"Art.7°.............................. XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;"

 

Se aprovada, a mudança entra em vigor 360 dias após a data da publicação da PEC.

 

Segundo o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), a expectativa é positiva, e a PEC deve ainda ultrapassar e muito o número mínimo de assinaturas, o que aponta não só seu protocolo, mas também a chance de ser aprovada em plenário. 

 

Em coletiva de imprensa ontem, 13, após o atingimento das 171 assinaturas necessárias, o deputado ressaltou que deputados de partidos como União Brasil, Republicanos e PP, que não necessariamente votam com o governo e não votam com a esquerda, já sinalizaram compromisso não só com a assinatura, mas também com o mérito.

 

Também na coletiva, Hilton destacou a repercussão da pauta não só nas redes sociais, mas também nas ruas e até na Câmara. Para ela, a demanda pelo fim da carga de trabalho exploratória reorganizou os trabalhadores em torno de uma luta e mostrou que a esquerda está viva. “Não é uma discussão de um campo ou de outro, mas uma demanda da sociedade”, pontuou.

 

Boulos afirmou ainda que vários temas e questionamentos, a exemplo da sustentabilidade dos pequenos e médios negócios e dos empregos, serão debatidos a partir do protocolo da proposta. Mas, mais do que isso, uma jornada de trabalho humanizada, porque, para além de qualquer impacto financeiro, existe o impacto humano.

 

Ainda há muito a se dialogar, mas, após conversar com deputados de diferentes campos políticos, os deputados acreditam que a PEC tem condições reais de ser aprovada.

 

VAT continua

Será um longo e árduo caminho, com muitas grandes e enfurecidas barreiras. Porém, não é demais dizer que fazer o fim da escala 6x1 tramitar no Congresso Nacional é uma vitória histórica para a classe trabalhadora.

 

Muito além de ser uma bandeira exclusiva do movimento sindical, a transformação desse anseio em PEC é fruto da mobilização da sociedade civil, incluindo setores que não exercem a jornada tradicional de trabalho, mostrando que a união do povo em prol de um bem coletivo é o que traz mudanças significativas para a vida. Que seja só o primeiro passo.

 

E o movimento VAT continua. Atos estão sendo convocados para acontecer em diversas cidades nesta sexta-feira, 15, feriado. Em Aracaju, a concentração será na Praça General Valadão a partir das 9h. Mais informações nos perfis @movimento_vat ou @rickazzevedo.