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Para atender mercado financeiro, governo planeja novos cortes em gastos sociais
Enquanto continua a desviar quase metade do orçamento federal para a dívida pública, o governo estuda um novo conjunto de cortes de gastos. E para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, vêm se reunindo constantemente. O anúncio das medidas deve vir em breve.
Embora não seja uma particularidade do governo Lula, penalizar os mais pobres com ajuste fiscal ao mesmo tempo em que segue beneficiando os setores do topo vai contra a agenda que colocou na presidência um sindicalista com histórico de luta pela classe trabalhadora.
Como sempre, a pressão para que o governo corte gastos vem do mercado financeiro. Nos bastidores, circulam boatos sobre a adoção de limite para despesas obrigatórias com objetivo de cumprir as regras do Arcabouço Fiscal e há também a especulação de corte em investimentos nos programas sociais.
Porém, o gasto do Estado com o pagamento dos juros da dívida pública, que é o verdadeiro responsável pelo desequilíbrio das contas públicas, neste, não há previsão de corte algum. No acumulado em 12 meses até agosto de 2024, o pagamento da dívida pública representou R$ 855 bilhões ou 7,5% do PIB;esta é a maior fonte de déficit do orçamento.
O Banco Central contribui deliberadamente para isso com os ininterruptos aumentos da taxa de juros. Economistas calculam que a cada ponto percentual de elevação na taxa de juros, o governo é obrigado a desembolsar R$ 50 bilhões dos cofres públicos por ano. Há previsão, inclusive, de que haja mais dois aumentos ainda este ano.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, não estão gostando nada das ideias neoliberais de Hadadd e companhia e já se manifestaram contra os cortes, inclusive com ameaça de deixarem seus cargos caso aconteça. Para Lupi, despesa obrigatória não tem como ser cortada, mas os grandes devedores, sonegadores e as isenções indevidas, estes, sim, é que devem ser cobrados.
A taxação dos super ricos deu lugar novamente ao debate do arrocho fiscal. Até hoje, Lula não cumpriu a promessa de campanha de isentar do IR salários de até R$ 5 mil. Mais que isso, os sucessivos cortes de gastos afastam Lula cada vez mais de suas promessas, de colocar o pobre no orçamento e os ricos no imposto de renda.
Mas o que se gasta com os banqueiros e especuladores, a grande mídia continua a esconder da população. Este gasto, sim, os juros da dívida, precisa urgentemente ser cortado.