No Giro de Notícias, o Sindjuf/SE traz para os servidores um breve resumo de alguns dos principais acontecimentos da semana com impacto político, econômico e social.

 

 

Salários mais altos

Dentre os países da América do Sul, o Brasil tem o 2º salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mais desigual em relação à renda média per capita da população. Os magistrados recebem salário bruto mensal de R$ 44.000, ou 2.281% a mais que a média da população brasileira (R$ 1.848). Em 2025, a remuneração subirá para R$ 46.300.O levantamento é do site Poder360, que analisou 10 dos 12 países da América do Sul. O Peru tem a maior distância salarial entre os magistrados e a média da população. Lá, os ministros recebem 43.220 sóis peruanos (R$ 64.837), enquanto a média da população ganha 1.496 sóis (R$ 2.245). A diferença é de 2.788%. Já na comparação com salários de outros ministros, os do Brasil ocupam a quarta posição no ranking e ficam à frente de ministros de seis países vizinhos. O salário mensal só é menor do que no Uruguai, (481.182 pesos uruguaios, ou R$ 65.838), no Peru (43.117 sóis, ou R$ 64.837) e no Chile (13,5 milhões de pesos chilenos, ou R$ 81.630). Além do alto salário dos ministros do STF, o Judiciário brasileiro se destaca por ser mais caro em comparação com outros 53 países.

 

Venda de sentenças

Falando em magistrados, no Mato Grosso do Sul, cinco desembargadores - entre eles, o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins - foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de venda de sentenças. Além do afastamento, os magistrados estão proibidos de acessar as dependências de órgão público e comunicarem-se entre si e precisam usar tornozeleira eletrônica. Na manhã de ontem, 24, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em operação que investiga crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário. Além de Campo Grande (MS), a ação acontece em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). 

 

Apologia ao nazismo

Nesta segunda-feira, 21, um homem de 27 anos foi preso em flagrante no bairro Jabotiana, em Aracaju, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Nas redes sociais, o suspeito divulgava pensamentos e ideias nazistas. Na casa dele, foram encontrados livros, adesivos e símbolos com apologia ao crime, além de anabolizantes, motivo pelo qual foi preso. O homem também costumava viajar para o Estado de São Paulo, onde se encontrava com outros integrantes de grupos nazistas. A ação faz parte de uma operação contra apologia ao nazismo que acontece em Sergipe, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, que tem como objetivo investigar um grupo suspeito de planejar atos de violência no país, propagar apologia ao nazismo e incitar a discriminação. Cinco homens foram presos temporariamente, entre eles um militar ativo do Exército Brasileiro.

 

Demissão em massa

Com a privatização da Deso, 585 trabalhadores efetivos devem ser demitidos inicialmente. O plano de demissão voluntária teve adesão de 352 trabalhadores, enquanto que outros 233 aderiram à cláusula de indenização por desligamento voluntário da empresa, prevista no Acordo Coletivo de Trabalho, em março deste ano. Segundo o Sindisan, os trabalhadores têm vivido um terror desde que Fábio Mitidieri assumiu o governo. E desde a venda da companhia, em setembro, até a data limite de adesão ao plano - que foi 11 de outubro - os empregados dos dois últimos concursos públicos, especialmente, sofreram uma pressão psicológica absurda para aderir ao plano. O sindicato diz ainda que a maioria dos que aderiram o fez por medo de ser demitida sem receber direitos. Trata-se de um pessoal qualificado, com até 15 anos de casa.  A Deso, patrimônio público do estado, foi comprada por R$ 4,5 bilhões pela Iguá Saneamento, uma empresa controlada por fundos de investimentos estrangeiros, sobretudo do Canadá. Aliás, a Iguá já anunciou cerca de 1.000 vagas para contratação de trabalhadores em funções de agente de atendimento, operador de sistema de tratamento de esgoto e água, encanador e outras vagas administrativas e operacionais.

 

Emergência climática

E por falar em água, oito municípios sergipanos declararam situação de emergência por conta da estiagem. São eles: Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Tobias Barreto, Poço Redondo, Carira, Poço Verde, Frei Paulo e Nossa Senhora Aparecida, municípios das regiões Agreste e do Alto e Médio Sertão. A seca se agravou em Sergipe, que passou de fraca a moderada no mês de setembro, segundo o mapa do Monitor de Secas da Agência Nacional das Águas. De acordo com a meteorologista Wanda Tathyana, a tendência é que os níveis dos reservatórios diminuam gradativamente devido à falta de chuvas, aumento de temperatura e aumento da evaporação. 

 

Comida mais cara

Apesar das condições climáticas, a alta dos preços parece não ter afetado, dessa vez, a cesta básica de Aracaju. Segundo pesquisa do Dieese, a capital sergipana foi a terceira das que registraram, entre agosto e setembro, baixa nos preços (-1,98%). As duas maiores reduções foram em Belém (-2,58%) e em Fortaleza (-2,31%). Os eventos climáticos e as queimadas provocadas influenciaram, porém, os preços dos produtos em 10 das 17 capitais pesquisadas. As maiores altas foram registradas em Porto Alegre (2,07%), Florianópolis (1,59%), Rio de Janeiro (1,56%), Vitória (1,56%) e Brasília (1,39%). 

 

Combate ao assédio

No início deste mês, o governo federal publicou portaria em que institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. Segundo a portaria, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação Esther Dweck, o objetivo é “erradicar todas as formas de violências oriundas das relações de trabalho, com especial atenção ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação". A portaria tipifica três condutas classificadas como assédio: Assédio Moral, Assédio Moral Organizacional e Assédio Sexual, além de "outras condutas de natureza sexual inadequadas" e a discriminação. Haverá atenção especial à "proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+." O plano propõe medidas de acolhimento, denúncia e resolução dos casos, e deverá ser implementado por todos os órgãos federais em até 120 dias. O documento foi publicado poucas semanas depois da demissão do ex-ministro da Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de assédio sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A investigação segue em curso, e Almeida nega as alegações.