No Giro de Notícias, o Sindjuf/SE traz para os servidores um breve resumo de alguns dos principais acontecimentos da semana com impacto político, econômico e social.

 

 

Assédio eleitoral

Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho mostram que as denúncias de assédio eleitoral dispararam no Brasil neste ano em comparação com 2022, ano das eleições federais. Naquele ano, até o final de julho, haviam sido registradas apenas duas denúncias de assédio eleitoral. Neste ano, já foram 90. Além disso, em todo 2022, foram registradas mais de 3,5 mil denúncias, um aumento de 1.600% em comparação com 2018. Nos últimos anos casos de assédio eleitoral passaram a ser tratados pela Justiça do Trabalho. Para facilitar o combate a essa forma de assédio, em abril do ano passado, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou resolução determinando que os tribunais regionais do trabalho (TRTs) abrissem canais de denúncia. E, neste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou recomendação orientando a categoria a processar casos de assédio eleitoral. Para denunciar, o MPT possui um canal de denúncias em seu site, mas também é possível fazer a sua denúncia por telefone, por e-mail ou pessoalmente na sede da Procuradoria Regional do Trabalho do estado ou na Procuradoria do Trabalho no município. 

 

Sob fumaça

Uma grande fumaça encobre 60% do território brasileiro. Segundo dados de domingo, 8, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), quase 200 cidades pelo país registraram umidade relativa do ar menor ou igual à do deserto do Saara, na África, onde a umidade do ar máxima é de 20%, considerado muito abaixo do recomendado para a saúde. Os piores índices de umidade do ar foram registrados em cidades no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Ao todo, nove cidades registraram índices menores do que 10%. Com isso, as cidades chegaram perto de registrar a umidade do ar como a do Atacama, no Chile, considerado o deserto mais seco do mundo, onde a taxa é de 5%. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a faixa de umidade ideal para o organismo humano fica entre 40% e 70%. Quando essa taxa cai para 30%, já se configura uma situação de alerta, com prejuízos evidentes para a saúde. 

 

Sob fumaça II

A grave seca que o país enfrenta, o calor e, sobretudo, os incêndios espalhados em diferentes regiões do Brasil levam à baixa umidade. É também dos incêndios que vem a fuligem que cobre boa parte do país. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1º de janeiro até 7 de setembro de 2024, foram identificados 156.023 focos de fogo no território brasileiro. Essa é a maior quantidade de focos para o período desde 2010, quando foram registrados 163.408 focos de queimadas. Somente terça-feira, 10, foram registrados 5.132 focos de incêndio. No mês de agosto, o estado de São Paulo registrou o maior número de queimadas desde o início da série histórica do Inpe. Essa nuvem de fumaça só deve ser desfeita quando passar a chover com regularidade no país, o que deve demorar, já que o país enfrenta uma grande seca.

 

Ação tardia

Diversos biomas vêm sendo incendiados há muito tempo no Brasil, levando destruição e desordem para pessoas, animais e ambientes. Mas foi só agora, quando a fumaça cobriu o céu do estado de São Paulo, que o presidente Lula decidiu tirar da gaveta uma promessa de campanha. Ele anunciou nesta terça, 11, a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para combater a mudança do clima. De responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Autoridade Climática terá como objetivo coordenar e implementar medidas de combate à mudança do clima e de mitigação dos efeitos já sentidos, além de cobrar o cumprimento de metas ambientais entre as diversas áreas do governo. Também ficará responsável por ações integradas com Estados e municípios e pela produção de subsídios para a aceleração da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O presidente também anunciou que editará uma medida provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, que permitirá o enfrentamento mais rápido aos eventos climáticos extremos.  

 

Mercado lucrativo

Os planos de saúde registraram um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma alta de 180% em comparação ao mesmo período de meses do ano passado (R$ 2 bilhões). as operadoras médico-hospitalares registraram lucro de R$ 5,1 bilhões. Já as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 338 milhões e as administradoras de benefícios, de R$ 106,8 milhões. Apesar dos dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), os planos continuam afirmando passar por dificuldades financeiras. Se por um lado, os planos registram alta lucratividade, por outro, as denúncias de desligamento unilateral das empresas, fim de planos mais baratos, aumentos abusivos e péssima qualidade na prestação de serviço não param. 

 

Impeachment 

Deputados e senadores da oposição entregaram pessoalmente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes acumula outros 23 pedidos de destituição no Senado. O novo pedido ganhou força entre a oposição depois de vir a público mensagens que indicam o uso extraoficial do TSE para embasar investigações contra bolsonaristas quando Moraes era presidente da Corte Eleitoral e o bloqueio do X (antigo Twitter), determinado pelo magistrado em 30 de agosto. O pedido de impeachment foi assinado por 151 congressistas, e uma petição virtual tem mais de 1,4 milhão de assinaturas. Os deputados de Sergipe Capitão Samuel (PL) e Rodrigo Valadares (União Brasil) assinaram o documento. Pacheco disse que terá uma “decisão fundamentada” que considerará “critérios técnicos e políticos” e  afirmou ainda que enviará o pedido para a Advocacia Geral do Senado para avaliar os “aspectos legais”.

 

Anistia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não conseguiu votar o projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Apesar da pretensão da presidente da CCJ, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), na terça-feira, 10, houve sessão no plenário da Câmara, o que impede as comissões de deliberarem projetos; e na quarta, 11, ainda não havia apoio suficiente para aprovação do PL. Assim, votação do projeto deve ficar para depois das eleições municipais. O relator da matéria é o deputado de Sergipe Rodrigo Valadares (União). Os defensores da anistia aos golpistas, inclusive o relator, têm condicionado o apoio a qualquer candidato à Presidência da Câmara, em eleição prevista para 2025, ao voto favorável ao PL da anistia.