Mesmo sem realizar concurso público desde 2019, a Prefeitura de Aracaju tem aumentado e muito o quadro de pessoal a cada ano. Isso se deve ao número de cargos comissionados (CCs) e de contratações temporárias. 

Nos últimos cinco anos, houve uma queda de 18,23% no número de servidores concursados, que foi de 6.185 para 5.057. Já o número de cargos comissionados aumentou 22,34%, passando de 1.955 para 2.392; enquanto o de contratações temporárias foi de 1.192 em 2021 (ano que começa a contabilizar) para 2.082 em 2024, o que representa uma alta de 74,75%. No geral, o número de trabalhadores ativos e inativos no quadro de pessoal da Prefeitura de Aracaju cresceu 9,05% em julho deste ano em relação a dezembro de 2019. Os dados são do  Portal da Transparência, e o levantamento foi feito pela Mangue Jornalismo.

Esse aumento de CCs e temporários também impacta a folha de pagamento. Em 2021,  R$ 78,2 milhões da folha de pagamento, isto é, 16,38% do total, foi destinada aos CCs; R$ 35,9 milhões, ou 7,51%, aos temporários. Já aos servidores concursados, foram destinados R$ 331,7 milhões, equivalentes a 69,38% da folha. Outros vínculos somaram R$ 32,2 milhões, cerca de 6,73%.

Em 2024, o valor destinado aos comissionados subiu para R$ 118,8 milhões, 16,30% do total. A remuneração dos concursados alcançou R$ 449,3 milhões, correspondendo a um percentual menor: 61,62%. Aos temporários, foram destinados R$ 98,2 milhões, 13,47% do total, enquanto pagamentos para outros vínculos aumentaram para R$ 62,8 milhões, representando 8,61%.

Gráfico: Mangue Jornalismo

Servidores denunciam

Sindicatos se uniram e formalizaram denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Sergipe (MPSE) sobre o “trem da alegria” praticado pela gestão municipal de Aracaju. 

O presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Obanshe Severo, lembra que, de 2017 a 2021, não houve reajuste para os servidores. Já em 2022, o reajuste foi de 5%; em 2023, 7,5%; e em 2024, 4%, abaixo da inflação. Além disso, esses reajustes não recompõem as perdas salariais dos servidores. Segundo o sindicalista, algumas categorias têm defasagem salarial de 35% e outras sequer têm seus pisos respeitados, com a do Magistério.

Com a porteira aberta para os comissionados na administração, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras efetivos dos serviços públicos de Aracaju sai prejudicada. Os sindicatos lutam para mudar essa situação e garantir que o ingresso no serviço público seja feito exclusivamente por meio de concursos públicos, como prevê a Constituição.

Com informações da Mangue Jornalismo