A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, deu entrevista ao site Jota na semana passada e, entre outros assuntos, falou sobre estágio probatório, PGD e reforma administrativa. Confira a seguir:

 

Novo estágio probatório

O governo elabora um novo modelo de estágio probatório a ser implementado em breve. Para a ministra Dweck, o concurso não deveria ser a única etapa para as pessoas entrarem no serviço público. “A Constituição prevê um estágio probatório de três anos. E a gente acha que essa avaliação precisa ser aprimorada. E ser realmente um critério de avaliação. E não simplesmente um tempo que a pessoa fica lá e depois ela fica efetivada.”

 

Segundo a ministra, é preciso padronizar o estágio probatório entre as carreiras. Uma das novidades é um curso de formação, independentemente da exigência ou não da carreira. “Tem carreiras que o curso de formação é a última etapa do concurso e você só toma posse depois do curso de formação. Mas a gente acha que tem que ter um curso de formação para todo mundo que entrar no serviço público.”

 

Além disso, haverá avaliação periódica durante o estágio, com prazos e critérios mínimos. De acordo com Dweck, além da avaliação do chefe da unidade, terá a autoavaliação e a possibilidade de avaliação de pares. “A gente provavelmente vai também ter planos de trabalho mais objetivos, que permitam uma avaliação melhor, se a pessoa está cumprindo ou não. Mas é, de fato, fazer com que o estágio probatório seja uma última avaliação antes da pessoa ter estabilidade”, disse. Aos critérios que já estão na  Lei 8.112, será atribuída uma pontuação e introduzidos novos. 

 

Programa de Gestão de Desempenho

Esther Dweck afirma ser favorável à implementação do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) em todo o serviço público. Para ela, o PGD melhora a gestão da unidade, ajuda o chefe a distribuir melhor o trabalho e depois saber cobrar das pessoas.

 

“O PGD é uma coisa muito positiva em termos de gestão. Claro, ele tem como contrapartida o fim da carga horária como um critério. Nem todas as unidades querem isso, porque tem muitas unidades que preferem manter a carga horária. Precisa da pessoa ali, de tal hora até tal hora. Mas a gente está mostrando que o PGD não exime você a estabelecer um horário que a pessoa tem que estar disponível. Com o PGD, você só não tem bateção de ponto, mas você pode exigir que a pessoa esteja disponível. Se for atendimento de público, que a pessoa esteja naquele horário. O PGD pode ser presencial. O PGD não é remoto, necessariamente. As pessoas associam muito o PGD ao trabalho remoto.”

 

Sobre usar o PGD como instrumento de avaliação, a ministra também é favorável. Ela se diz defensora do serviço público e da estabilidade do servidor. “Eu acho que, para a gente poder defender isso com tranquilidade, tem que demonstrar que as pessoas trabalham bem. Porque, infelizmente, até por uma tentativa de desmerecer o serviço público, pega-se casos isolados e os transforma em casos gerais. Você vai pegar lá aquela pessoa que não faz nada... Ela vai existir em uma empresa também, vai existir em qualquer lugar, e transforma ele como se fosse o servidor público padrão. E não é verdadeiro.

 

A ministra lembra que o teletrabalho é instituído por cada ministério e que, em tese, cada secretaria pode instituir a própria regra de PGD e, consequentemente, o percentual de pessoal que está em teletrabalho. Para Dweck, cabe a cada órgão fazer a gestão do programa: quantidade de servidores em teletrabalho, qualidade do trabalho, produtividade etc, e isso precisa ser avaliado.

 

Reforma Administrativa

“Sobre a PEC 32, se o Congresso resolver votar, não será o texto que está lá. Isso a gente acha que tem uma boa expectativa. Os sinais que a gente recebe do Congresso são que, sim, o Congresso está disposto a dialogar. Não vão fazer nada sem o governo estar junto. Mas não posso dizer 100%. A minha sensação é de que ela não caminhará se não for por uma conversa com o governo. Isso sim, acho que dá para garantir. Agora, se ela está morta, não. Porque está lá, tem uma PEC no Congresso, e essas PECs do Congresso podem ressurgir a qualquer momento.”

 

 

Com informações de Jota