Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais.

O PL 1889/24 é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e também assegura ao servidor acompanhamento psicológico regular pago pelo órgão empregador. O projeto permite ainda que a redução da jornada de trabalho seja prorrogada por períodos adicionais de três meses, mediante nova avaliação médica e psicológica.

“O projeto fornece apoio estrutural aos servidores públicos durante períodos de vulnerabilidade, garantindo que possam recuperar plenamente sua saúde mental sem o medo de perderem seus rendimentos ou posições”, explica o autor, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Segundo o parlamentar, a medida proposta “não apenas apoia a recuperação individual, mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”.

A proposta se encontra atualmente na Comissão de Administração e Serviço Público e será analisada também pelas comissões de Trabalho; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A síndrome

A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é um distúrbio psíquico, cujos sintomas são exaustão extrema, estresse e esgotamento físico, mental e emocional, resultantes de situações de trabalho. 

De acordo com Alexandrina Meleiro, médica psiquiatra da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), atualmente, estima-se que 40% das pessoas economicamente ativas sofram de burnout no Brasil. 

No entanto, nem todos os casos são identificados. Ainda segundo a psiquiatra, as únicas estatísticas oficiais disponíveis em relação à síndrome de burnout são contabilizadas pelo Ministério da Previdência Social, que apenas afere os afastamentos do trabalho por mais de 15 dias. Os afastamentos por burnout por menos tempo não são contabilizados nas estatísticas oficiais.

Com informações do Sindjus/DF