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Quem são os deputados de Sergipe que votaram contra os povos indígenas

05/06/23 às 13:21 por Sindjuf/SE
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A aprovação do Projeto de Lei 490 na última terça, 30/05, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas, teve a contribuição de quase todos os deputados federais de Sergipe. 

 

Delegada Katarina (PSD), Fábio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Ícaro de Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União), Thiago de Joaldo (PP) são os nomes dos que votaram a favor.

 

João Daniel (PT) foi o único a votar contra, e Yandra Moura (União) não compareceu à sessão. Foram 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção.

 

O projeto estabelece a tese de que só podem ser ocupadas por indígenas as terras onde eles já estavam na data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. Com esse marco, quase 65% das reservas indígenas já estabelecidas ou ainda em processo de demarcação estão ameaçadas. Além disso, estas em vias de demarcação poderão ser contestadas em qualquer fase do processo, uma tentativa de fazê-lo se arrastar; e os indígenas ficam proibidos de ampliar suas terras.

 

Os indígenas ficarão ainda mais vulneráveis à violência, até mesmo aqueles que vivem em isolamento voluntário, pois esse direito também poderá ser violado. O Congresso ataca direitos humanos e afronta a Constituição. 

 

O governo Lula, cujo um dos compromissos de campanha, era salvaguardar os direitos dos povos indígenas - inclusive levando um de seus representantes para subir a rampa do planalto no dia da posse -, liberou os parlamentares da base governista para que votassem como quisessem a urgência deste retrocesso.

 

A análise do marco temporal será retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (7). A votação foi interrompida em 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Até agora dois ministros votaram: o relator Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. 

 

Por que a demarcação de terras é uma pauta de todos

A demarcação de terras indígenas não é uma pauta somente dos povos indígenas e não se trata “apenas” de direitos territoriais. 

 

O marco temporal é uma antiga demanda dos ruralistas e do Centrão. Aprová-lo significa abrir mais terras para todo tipo de exploração, desde a plantação de cultivares transgênicos, até a completa devastação para a construção de empreendimentos ou a criação de mais pastos.

 

Naturalizar a violência contra os indígenas é violentar a todos. Quem os grandes exploradores vão matar quando não sobrar um indígena? Que outras regras serão quebradas quando não houver mais indígena e terra para barbarizar? 

 

Matar a terra é matar a vida de todos nós.

 

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