No Giro de Notícias, o Sindjuf/SE traz para os servidores um breve resumo de alguns dos principais acontecimentos da semana com impacto político, econômico e social.

Pela cultura

Nesta terça, 8, o STF manteve, por maioria, a suspensão da MP de Bolsonaro contra as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. A Medida Provisória 1.135/2022 modificou as leis criadas para apoiar o setor cultural em razão dos prejuízos causados pela crise de Covid-19. O texto da MP adiava os repasses que deveriam acontecer em 2022, fazendo com que a previsão da liberação dos repasses ocorra apenas em 2023 e 2024. As leis preveem repasses de R$ 3 bilhões e R$ 3,86 bilhões, respectivamente, a estados e municípios para investimentos em cultura.

Articulações

Essa semana, o presidente eleito, Lula, reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Oficialmente, o objetivo principal do encontro foi a garantia de recursos para o enfrentamento das questões emergenciais que afetam a vida do povo, como a fome, a criação de empregos e o aumento no salário mínimo acima da inflação. Sabe-se, porém, que Lira busca a reeleição como presidente da Casa e, para isso, já ofereceu em troca um Congresso “colaborativo” com o novo presidente da República.

Articulações II

Os mesmos temas foram pautados na reunião de Lula e a equipe do governo de transição com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O senador teria afirmado que apoiará medidas para a liberação de gastos sociais.

Brasil acima de tudo?

Foi só o pai perder a eleição presidencial para o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) irem à Embaixada Italiana a fim de apressar a conclusão do processo de obtenção de suas cidadanias italianas. Flávio se justificou, dizendo que não pensa em deixar o país, mas como a família tem origem italiana, tem o direito de requerer a cidadania daquele país. Ele disse ainda que pretende seguir seu mandato no Senado e ainda tentar a reeleição. 

Em jogo

Está em jogo a última vaga para deputado federal por Sergipe, disputada entre o já deputado João Daniel (PT) e o delegado André David (Republicanos). No momento, o TSE julga a inelegibilidade da vice-governadora e ex-candidata Eliane Aquino (PT). Caso seja considerada inelegível - por não ter se afastado, com antecedência, das presidências de conselhos deliberativos de quatro autarquias estaduais, antes de registrar sua candidatura -, os votos de Eliane deixarão de ser computado em favor de João Daniel, o que daria a vaga na Câmara ao delegado. Até o momento, dois ministros votaram contra Eliane e um a favor. Um ministro pediu vista. O apelo é que o voto popular seja soberano, já que Daniel teve mais que o dobro de votos de David (68.969 contra 31.597).

Em jogo II

A grande questão - e que mais importa - é que João Daniel é o único candidato que representa os trabalhadores na bancada sergipana, formada majoritariamente por bolsonaristas. André David é mais um candidato aliado do Bolsonarismo. João Daniel tem história de luta ligada à agricultura, à defesa da terra, da economia solidária, da agroecologia e dos trabalhadores. Nos dois mandatos de deputado, ele foi o parlamentar que mais apresentou projetos ligados aos direitos dos trabalhadores e à distribuição mais justa da renda. Levantamento recente do DIAP apontou João Daniel como o único deputado federal sergipano a ter votado a favor em 100% dos projetos que beneficiam a classe trabalhadora.