No Giro de Notícias, o Sindjuf/SE traz para os servidores um breve resumo de alguns dos principais acontecimentos da semana com impacto político, econômico e social.

 

4 dias para bancários

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) estão em Campanha Nacional Unificada 2024 e discutem emprego, melhorias no teletrabalho, mais contratações, melhorias na segurança bancária e na segurança virtual. Além disso, os bancários reivindicam redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana sem redução salarial. A categoria aponta benefícios não apenas para ela própria, como também para a sociedade, com maior inclusão social, melhor distribuição da renda e bem-estar aos trabalhadores. Segundo os bancários, os avanços tecnológicos permitem a jornada de quatro dias semanais, sem a redução salarial, com a manutenção da abertura dos bancos e oferta de serviços de segunda a sexta-feira. “A tecnologia não pode servir somente aos lucros dos bancos, como está acontecendo. Os bancos aumentando seus ganhos, ano após ano, com redução de postos de trabalho. E quando contratam, são trabalhadores terceirizados, com menos direitos”.

 

Menos verba, mais fogo

Depois de promover cortes milionários no Ibama e no ICMBio, o governo anunciou a liberação de R$ 100 milhões para que os órgãos realizem ações de combate ao fogo no Pantanal. O bioma sofreu recorde histórico de incêndios no primeiro semestre. O recurso depende ainda de uma Medida Provisória a ser assinada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O Ibama perdeu 19,6% (R$ 12,3 milhões) de sua verba, exclusivamente para ações contra os incêndios florestais e desmatamento; e o ICMBio perdeu 26% (R$ 38 milhões), também para o combate a incêndios. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 3.262 focos de incêndio entre janeiro e junho, número 22 vezes maior do que os casos do ano passado.

 

Greve ampliada

Ao mesmo tempo em que os órgãos federais de preservação ambiental sofrem cortes de verba em nome do “déficit zero”, seus servidores efetivos ampliam a greve nacional com tempo indeterminado. Eles reivindicam recomposição salarial, valorização das carreiras e melhores gratificações para servidores em áreas remotas e de conflitos. Estão mantidas apenas as atividades de fiscalização ambiental, licenciamento, manejo de fauna, controle e prevenção de incêndios e de emergências ambientais, que são consideradas essenciais. A greve teve início no dia 24 de junho em apenas quatro estados. Agora, outros 24 estados e o Distrito Federal formalizaram sua entrada no movimento. Sergipe, Pernambuco e Amazonas ficaram de fora, mas os dois estados nordestinos realizam assembleia hoje para deliberar sua adesão. Tanto os servidores federais do Ibama quanto os do ICMBio estão em greve, além dos que trabalham no Serviço Florestal Brasileiro e no Ministério do Meio Ambiente.

 

Multa para encerrar

Por causa do aumento dos incêndios no Pantanal, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu nesta terça-feira, 2, uma ação contra sindicatos e associações que comandam a greve, pedindo multa diária de R$ 50 mil caso o movimento grevista não seja encerrado imediatamente. Mesmo paralisados, os servidores afirmam manter 100% do efetivo de combate a incêndios, em função do recorde de fogo no Pantanal. Operações em desastres, como no Rio Grande do Sul, também foram mantidas. No entanto, atendendo ao pedido da AGU, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta, 4, em decisão monocrática, a suspensão imediata da greve de servidores ambientais federais, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Ontem, a entidade nacional dos servidores que está à frente da greve afirmou que ainda não tem posicionamento oficial sobre a decisão. 

 

Infância prejudicada

Cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil durante o ano de 2022. Este é o maior número frente aos últimos três anos analisados pelos pesquisadores. Os dados são da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE. Entre 2019 e 2022, a população brasileira com 5 a 17 anos de idade diminuiu 1,4%. Por outro lado, o número de pessoas nesse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7%. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que pode causar dano à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social e moral do indivíduo, além de interferir em sua escolarização. Em 2022, 2,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no país, mas quando se incorpora o conceito de trabalho infantil da OIT, esse número cai para quase 1,9 milhão (1,88 milhão) na faixa etária entre 5 e 17 anos. Entre as atividades exercidas está a Agricultura, que ocupava 22,8% dessa população. Os setores de Comércio e reparação empregavam mais de um quarto (27,9%) de crianças e adolescentes no ano passado. Já 6,7% delas atuavam em serviços domésticos, enquanto 42,6% se distribuíam em outras atividades econômicas.

 

Mansão de milhões

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, quitou o financiamento de sua mansão em Brasília. A casa de 1.100 m² conta com cinco suítes, academia, piscina e “espaço gourmet” foi comprada em 2021, com entrada à vista de R$ 2,9 milhões. O restante foi financiado em parcelas de R$ 18,7 mil num prazo de 30 anos. No entanto, de 2021 a março de 2024, o senador conhecido pela “rachadinha” fez pagamentos de valores entre R$ 198 mil e R$ 997 mil por mês, o que levou a quitar o imóvel em apenas 37 meses. Essas informações surgiram a partir de uma ação popular apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), questionando a legitimidade do empréstimo, uma vez que Flávio e sua esposa não tinham renda suficiente, conforme cálculo feito pelo simulador do banco. Em 2020, Flávio Bolsonaro informou à Justiça Eleitoral um patrimônio no valor de R$ 1,41 milhão. A ação tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que cassou a sentença de primeira instância e determinou o retorno do caso para inclusão de mais documentos necessários para o esclarecimento dos fatos.

 

Caso das jóias

E por falar na família Bolsonaro, o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira, 4, no inquérito que apura a venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior. A corporação concluiu haver indícios dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Mais 11 pessoas, aliadas de Bolsonaro, foram indiciadas, entre eles Mauro Cid. O relatório da PF será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, à Procuradoria Geral da República (PGR), que vai analisar as provas e decidir se arquiva o caso, pede mais investigações ou denuncia os envolvidos.  Caso a PGR denuncie, o STF analisará a denúncia e pode decidir entre arquivar o caso e aceitar a denúncia, caso em que os acusados viram réus e respondem ação penal.