O relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que a produtividade do Judiciário aumentou 6,9% em 2023, o segundo maior percentual da série histórica. Foram encerrados 35 milhões de processos e proferidas 33 milhões de sentenças.

O índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo o ano passado. O número de casos baixados foi o segundo maior da série histórica, com quantitativo de processos solucionados um pouco inferior ao verificado antes da pandemia (2019). 

Segundo o relatório, foram encerrados 34,98 milhões de processos, sendo 25,3 milhões na Justiça Estadual (8,7% mais que em 2022), 4,5 milhões na Justiça Federal (queda de 9,1%), 4,1 milhões na Justiça do Trabalho (alta de 20,1%), 212 mil na Justiça Eleitoral (queda de 19,6%), 3,9 mil na Justiça Militar (queda de 3,6%) e 734 mil nos tribunais superiores (alta de 4,7%). 

Além disso, em 2023, também foram iniciados 35,2 milhões de processos na Justiça, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior, o maior número da série histórica de quase 20 anos.

Os dados apontam para a necessidade de realização de concursos públicos para reposição e também abertura de novas vagas, de modo a garantir que o aumento da demanda e da produtividade não se configurem em sobrecarga de trabalho para os servidores.

A publicação “Justiça em Números” reúne dados da Justiça estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar, assim como dos tribunais superiores. Ao todo, o Judiciário tem 91 tribunais, 18.265 juízes e 275.581 servidores, que atuaram para garantir o andamento dos 83,8 milhões de processos pendentes em 2023 em todo o país. 

Com informações do CNJ