Servidores da Justiça Federal da 5ª Região se reuniram hoje, 18, no Ato na Web em Defesa do Auxílio-saúde com o objetivo de mobilizar a categoria em torno dessa importante luta e fortalecer as entidades representativas. 

Em tempos de hiperinflação, recessão econômica, ausência de reajuste e salários congelados, decréscimo salarial em razão da previdência, pandemia, onde o servidor público sobrevive a um governo ultraliberal e antisservidor, o corte do auxílio impacta profunda e negativamente a vida dos servidores e seus familiares. 

Representando o Sindjuf/SE e a categoria em Sergipe, Nicodemos Sá, coordenador Jurídico, frisou as perdas salariais a quem vem sendo submetidos os servidores federais. “Sem reajuste salarial há vários anos e tendo que adequar nossos gastos à inflação desenfreada do país. A luta é pelo diálogo e pela criação de um plano economicamente viável para a maioria, com a busca de benefícios que tenham um teor coletivo”, destacou. 

Desde o anúncio da criação do TRFMed, autogestão do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), com a consequente retirada do auxílio-saúde, os sindicatos e associações dos servidores vêm batalhando pelo direito ao benefício e à escolha da melhor opção para si e sua família. 

O auxílio-saúde é um direito constitucional, regulamentado pela Lei 8.112 e pela resolução n. 002 de 2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF). Depois das tentativas de solucionar através do diálogo, o conjunto de sindicatos e associações tem levado pedidos de providencias à CJF, para que observe o que foi estabelecido pelo próprio Conselho e que este fiscalize o processo de implantação da autogestão.  

Em maio deste ano, o TRF5 decidiu pela manutenção do benefício até dezembro de 2021. Os servidores, no entanto, pleiteiam que seja por prazo indeterminado como antes. Em novembro, o ministro do STJ e conselheiro do CJF Marco Aurélio Buzzi votou pela permanência do auxílio. 

Outra queixa da categoria é que o TRF5 não oferece um plano acessível aos servidores. “TRFMed é um modelo que beneficia somente juízes e desembargadores em razão de seu alto valor, estando fora da realidade da maioria dos servidores. Um exemplo é que a única opção é o plano apartamento. Atualmente, grande parte dos servidores paga pela opção enfermaria, não porque a prefira, mas porque é o que pode”, ressalta Poliana Cabral, servidora filiada ao Sintrajufe/CE. 

Servidores também reivindicam melhorias que contemplem suas necessidades, como por exemplo a inclusão da oferta de tratamentos e terapias específicas para servidores com deficiência e dependentes com deficiência. 

O Ato na Web é uma realização do Sindjuf/SE, Sintrajufe/CE, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB, Sintrajurn, Sindjus/AL, Assejuf/AL, Assejuf/RN e Fenajufe. 

Confira o ato na íntegra a seguir.