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Cobrado por impeachment, Lira tenta emplacar semipresidencialismo

19/07/21 às 15:30 por Sindjuf/SE
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Do Sindjuf/SE   

 

Depois de Bolsonaro fazer várias ameaças de golpe às instituições democráticas do país, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reacende o debate sobre mudança no modelo de governo, de presidencialismo para semipresidencialismo, em que o poder executivo é dividido entre presidente e primeiro-ministro. Ele articula desengavetar uma proposta de emenda à Constituição protocolada em agosto de 2020. 

 

Nesse modelo, há um presidente da República - geralmente eleito diretamente pelo povo - e um primeiro-ministro - eleito indiretamente, pelo parlamento - dividindo funções no Poder Executivo. O presidente também é o chefe de estado. Em geral, países semipresidencialistas têm presidentes da República atuando na política externa e na chefia das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro tipicamente cuida das demandas internas e comanda o governo. 

 

Qual seria o real motivo de colocar uma proposta como essa em tramitação? Aumentar seus próprios poderes ou tirar o impeachment de Bolsonaro do foco? 

 

Já são 126 pedidos de impeachment que se acumulam ao longo dos últimos dois anos e que nunca foram oficialmente despachados pela presidência da Câmara. Para escapar das cobranças pela abertura do processo, Lira alega que não pode fazer isso sozinho. “Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional”. 

 

O Brasil já escolheu o presidencialismo por meio de plebiscito duas vezes: uma em 1963 e outra em 1993. Agora, mais uma vez, o Congresso ameaça violar a decisão soberana do povo. 

 

A cientista política Carolina Botelho declarou para ‘O Globo’ que “a gente está no meio de uma crise sanitária sem precedentes, um esgotamento de orçamento altíssimo. Lira tenta passar uma proposta como um trator, exatamente como ele tem feito com as outras coisas. Desde que ele chegou à (presidência da) Câmara, ele está passando tudo o que é em benefício próprio, para manter a fonte de poder e tornar o governo Bolsonaro mais dependente dele”. 

 

Para Elvino Bohn Gass, líder do PT na Câmara dos Deputados, concorda que essa articulação de Lira reflete uma busca por se ‘tomar o poder’, mesmo sem ter legitimidade de votos. “Eles sempre partem da fala que existe instabilidade política no Brasil, mas essa instabilidade foi criada por eles, pelo centrão. Quem provoca a instabilidade é exatamente quem não quer a democracia. É quem cometeu todas as irregularidades que alegam que o novo sistema irá combater. Se trata de um golpe”, alerta. 

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