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Presidente do TRF5 nega pedidos dos servidores com relação ao plano de saúde
O coordenador Jurídico do Sindjuf/SE, Nicodemos Sá, participou, no último dia 7, de reunião virtual com o presidente do Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), Vladimir Carvalho. O objetivo foi tratar do plano de saúde apresentado pelo Tribunal, expondo os pleitos dos servidores.
Participaram também, representando os servidores, Manoel Gérson Sousa (Sintrajuf/PE), Augusto Camelo (Assejuf/AL), Engelberg Belém (Sintrajufe/CE), Gildazio Carvalho (Sindjuf/PB), Jean Soares (Assejuf/RN), e as juízas Joana Carolina Lins Pereira, coordenadora do projeto do TRFMed, e Madja Moura, em nome da Rejufe.
A reunião foi limitada à presença de um representante por estado e a três oradores - Manoel Gérson Sousa, Sintrajuf/PE; Augusto Camelo, Assejuf/AL; Engelberg Belém, que falou pela Fenajufe.
Na ocasião, sindicatos e associações ressaltaram, mais uma vez, a insatisfação da categoria com o corte do auxílio-saúde e os valores muito altos da autogestão, o que sobrecarregará fortemente grande parte dos servidores.
Os dirigentes também reiteraram que a mobilização não é contra a autogestão, mas por medidas de ajuste e adaptações que contemplem a situação da maioria dos servidores. Destacaram que os pleitos das entidades são razoáveis, fundados, a partir da escuta das bases, em informações concretas da situação financeira da categoria e do atual patamar de despesas com plano de saúde.
“A posição do Sindjuf/SE é a de que a implementação do TRFMed não atende aos anseios da categoria na medida em que, na atual configuração, os valores apresentados são incompatíveis com a realidade salarial da maioria dos servidores, que já vivem no limite do seu orçamento, tendo em vista a defasagem salarial, bem como a reforma da previdência que impôs desconto de uma alíquota maior a título de contribuição previdenciária”, avalia Nicodemos.
Temas como coberturas no interior do estado, situação de tratamentos contínuos, beneficiários com deficiência, solidariedade no financiamento do plano e representatividade do conselho também foram abordados. Não vendo saída para a manutenção do auxílio-saúde, os representantes dos servidores pleitearam a prorrogação do prazo de bônus/manutenção do auxílio-saúde para um ano.
Mesmo com as entidades apresentando dados concretos, comparativos entre planos de saúde e o TRFMed, quantidade de servidores penalizados com a elevação de despesas (o que passa dos 50% em toda a 5ª Região), o presidente negou.
A seguir, a resposta do presidente do TRF5 às falas e pleitos dos sindicatos e associações (fonte: Sintrajuf/PE):
- Prorrogação do bônus e do auxílio-saúde para um ano
Negado. Não acatou o pedido de levar à reconsideração o prazo de seis meses em que será mantido o auxílio e pago o bônus, tampouco de manutenção do auxílio-saúde em si. Segundo ele, o auxílio é verba provisória, pertence ao orçamento do Tribunal e deixará de existir individualmente. O presidente classificou o aumento da despesa familiar de grande parte dos servidores como pleitos individuais e disse que o Tribunal estaria oferecendo um serviço melhor.
• Modalidade mais acessível e plano de alto custo
Sobre esses pontos, a resposta ficou por conta da juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina. A magistrada informou novamente que será ofertado plano de cobertura mais reduzida, com custos menores. E que, com o cenário de todo o orçamento do auxílio-saúde dedicado ao TRFMED, as próprias tabelas já divulgadas serão recalculadas, podendo, segundo se espera, ter os valores reduzidos.
A coordenadora do projeto TRFMED reafirmou que as tabelas divulgadas foram elaboradas considerando a manutenção do auxílio a quem não estivesse no plano do Tribunal.
Com relação ao plano de alto custo, ela contestou as falas dos sindicatos, afirmando não haver base atuarial para a crítica. Segundo ela, esse plano foi concebido com fundamento matemático para ampliar a base financeira da autogestão, por isso as regras especiais com vistas a conferir maior atratividade.
Ela afirmou que, conforme os dados constantes do histórico da SulAmérica, ele não sobrecarregará o TRFMED, mas sim aportará mais recursos.
• Representatividade dos servidores no conselho deliberativo
O desembargador Vladimir Carvalho considerou descabido o pleito de se conferir assento a qualquer sindicato no colegiado. No entendimento do presidente do TRF5, assim como não há participação de “sindicalistas” nas secretarias e demais unidades do Órgão, também não haveria no conselho deliberativo do TRFMED.
• Solidariedade no financiamento do modelo
Não houve resposta ao pleito de que o financiamento do modelo – ou seja, a fixação das mensalidades – considerasse as realidades financeiras distintas entre magistrados e servidores.
Medidas a serem tomadas
Agora, os sindicatos farão reuniões com suas assessorias jurídicas a fim de estudar quais serão as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
O Sindjuf/SE também aguarda o posicionamento do TRF5 a respeito da possibilidade de criação de uma terceira via menos onerosa, com acomodação em enfermaria.
Com informações do Sintrajuf/PE
