Do Sindjuf/SE*

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux tem ideias mais alinhadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo este apoiando o fechamento da instituição anteriormente e a volta da ditadura.

Em sua posse, Fux afirmou que uma de suas primeiras providências será reunir-se com empresários e com Bolsonaro, “a fim de discutir as melhores fórmulas para não levar nem o governo, nem o país e nem o empresariado à bancarrota”.  O ministro disse ainda que sua gestão será de “deferência às escolhas feitas pelo governo”.

Fux é o ministro que concedeu liminar garantindo auxílio-moradia a todos os juízes, incluindo os que tinham imóvel próprio e trabalhavam na mesma cidade de residência. O “benefício” se manteve até que os magistrados conseguissem o reajuste que queriam em suas remunerações, o que aconteceu no governo Temer.

A categoria dos servidores do Judiciário Federal pode atestar a pouca – ou nenhuma – afinidade do novo presidente com as pautas dos trabalhadores. Em sua estadia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, que durou seis meses, não discutiu questões como reajuste de benefícios, autogestão dos planos de saúde, salários, carreira e condições de trabalho, apesar de ter sido demandado para isso.

Na reforma trabalhista, Fux defendeu a constitucionalidade da terceirização irrestrita, e este ano, manteve tal entendimento ao relatar uma ação movida por bancários do Rio de Janeiro, declarando legal a terceirização da atividade-fim em bancos. Fux também já se mostrou contrário às greves dos servidores, votando a favor do desconto dos dias parados.

Ao que parece, a categoria agora terá mais uma barreira para enfrentar e, portanto, mais um motivo para manter-se firme na mobilização e na luta pelos nossos direitos.

Covid-19

Desde o dia da posse, que aconteceu no dia 10 de setembro, de forma presencial, na sede do STF em Brasília, seis dos que estavam presentes já confirmaram a contaminação pelo coronavírus.

Além do próprio empossado, Luiz Fux, também testaram positivo para Covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha e Luis Felipe Salomão.

Na cerimônia de posse, foram liberados 50 assentos para convidados, dos 250 existentes; e adotadas medidas como a aferição da temperatura de todos. O contágio ocorrido na ocasião só comprova que a pandemia não está superada e que precauções, como redução do número de pessoas presentes num mesmo ambiente e cuidados preventivos, apesar de necessários, não são o suficiente para impedir a proliferação do vírus. Seis infectados numa cerimônia com, pelo menos, 50 pessoas, mostram que o Brasil não está pronto para voltar suas atividades ao modo presencial.

(*) Com informações do Sintrajud