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Sindjuf/SE vai à Justiça contra retorno ao trabalho presencial

31/07/20 às 16:37 por Sindjuf/SE
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A diretoria do Sindjuf/SE se reuniu na tarde desta sexta- 31, via Google Meet, para mais uma vez discutir a iminente retomada das atividades presenciais no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que já anunciaram suas datas de retorno, mesmo num cenário de pandemia ainda caótico.

 

Todos os diretores, assim como o advogado do Sindjuf/SE, Marcel Fortes, que também participou da reunião, concordaram com o ajuizamento imediato de ações na Justiça Federal, contestando os atos dos tribunais que implementam o retorno presencial. “Os servidores estão contando com a atuação do Sindicato, e este é nosso papel. Vamos buscar na JF o adiamento desse retorno para uma data que ofereça menos perigo do que a data atual”, afirmou Gilberto Melo, coordenador-geral.

 

Servidores da Justiça Eleitoral deverão retornar às atividades presenciais já no dia 3 de agosto, próxima segunda-feira. Além de extremamente precoce por conta da situação epidemiológica descontrolada que nosso estado ainda enfrenta, o TRE não planejou um retorno gradual, mas total, deixando em  trabalho remoto somente aqueles que estão no grupo de risco.

 

Já o TRT20 deliberou pela retomada, inicialmente de 20% dos servidores, no dia 17 de agosto. Para Ricardo Souza, conselheiro fiscal do Sindjuf/SE, a definição dessa data não se baseia em critérios objetivos e precisa ser justificada. “Não podemos deixar avançar as etapas do plano de retomada sem intervir. Já tivemos oportunidade de interferir administrativamente, através da participação do sindicato na comissão do TRT. Fomos vencidos. Então, agora é hora de intervir judicialmente”, pontuou.

 

Além de acontecer em datas distintas, o retorno em cada órgão obedece a normas diferentes. Portanto, explicou o advogado, é preciso ajuizar ações diferentes, mas, em ambos os casos, apresentando também proposta do que seriam as condições sanitárias viáveis para uma volta segura dos servidores aos locais de trabalho. Em razão da proximidade da data, a ação contra o TRE terá prioridade.

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