Do Sindjuf/SE

Câmara e Senado aprovaram ontem, 1, o adiamento das eleições municipais 2020. A PEC 18 partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi promulgada hoje, 2, tornando-se Emenda Constitucional 107. Assim, os dois turnos das eleições deverão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro.

A transferência das datas foi motivada pela grave calamidade sanitária que a pandemia do novo coronavírus gerou. O intuito é evitar grandes aglomerações, colocando em risco a saúde de todos os eleitores e envolvidos no processo, tendo em vista que, em outubro, a situação pode ainda não estar controlada.

Cidades com altos índices de contaminação por Covid-19 poderão ter novas datas a pedido da Justiça Eleitoral, não excedendo o limite de 27 de dezembro. Mandados não serão prorrogados, e a data de posse dos eleitos continuará sendo em 1º de janeiro de 2021.