Do Sindjuf/SE

Na manhã de ontem, 23, o coordenador-geral do Sindjuf/SE, Gilberto Melo, participou de reunião com a administração do TRT da 20ª Região. O objetivo foi discutir a retomada das atividades presenciais de forma gradativa por etapas. A Justiça do Trabalho reuniu diversos representantes de entidades envolvidas a fim de estabelecer ações e medidas para tal retorno, gradual e sistêmico, sem colocar em risco a saúde dos servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, advogados, membros do Ministério Público, jurisdicionados, prestadores de serviços, cessionários e usuários em geral.

Da reunião, resultou o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, constituído por diretrizes e ações a serem adotadas, e um cronograma, dividido em cinco etapas. A presidente do Tribunal, desembargadora Vilma Amorim, porém, afirmou que a intenção do plano é preparar para quando houver possibilidade de retorno.

“Nosso objetivo primordial neste momento é dar continuidade às nossas atividades, isso de forma telepresencial, remota, à distância, mas já pensando em como se dará na prática o Plano de Retomada Gradativa. Por isso, é de extrema importância que esse projeto seja apresentado, discutido com as instituições que integram a Justiça do Trabalho em Sergipe, para que seja formatado da melhor forma e assim, quando tivermos a sinalização de que é chegado o momento de retomarmos as atividades presenciais, que isso ocorra de forma organizada, tranquila, garantindo, em primeiro lugar, a segurança e a saúde de todos, sejam magistrados, servidores, terceirizados, advogados ou partes envolvidas nos processos”, garantiu a desembargadora presidente do TRT20.

A primeira etapa, a etapa preliminar, tem o intuito de preparar o ambiente para o retorno presencial. Isto é, definir protocolos e normas e adquirir e/ou contratar equipamentos de proteção individual e materiais necessários. O avanço para a etapa seguinte, a Etapa 1, que seria de funcionamento exclusivamente interno em algumas unidades administrativas, depende da avaliação dos dados e das condições sanitárias do momento. A cada etapa, os resultados deverão ser analisados para que se avaliem as condições de avançar para a etapa seguinte.

Apesar de o Plano descrever e instituir uma data para cada etapa, com conclusão prevista para dezembro, não necessariamente haverá o cumprimento de cada uma delas como está posto, pois é preciso que a situação de contágio da doença indique a possibilidade de avanço para a próxima etapa de forma segura. “De acordo com o que temos visto com o passar dos dias, e agora com o afrouxamento do isolamento social por parte do governo do Estado, acredito que os casos continuarão aumentando e certamente isso irá dificultar o cronograma do plano apresentado”, considera o coordenador-geral Gilberto Melo.

Na reunião, Gilberto notou que todos os participantes estavam preocupados com o risco de contaminação pelo novo coronavírus envolvido nas atividades presenciais. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, por meio da Resolução 322/2020, o retorno gradual das atividades presenciais a partir de 15 de junho, por etapas, a critério de cada tribunal, considerando as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública necessárias. Naquela época, não havia redução no número de casos da doença nem de vítimas fatais. Agora, quase um mês depois, os números continuam crescendo. Por esta razão, não vejo nenhuma justificativa de os servidores retornarem ao trabalho”, comentou Gilberto.

E continuou: “sabemos do compromisso da Administração do TRT, assim como dos servidores e magistrados. O retorno das atividades nesse momento de forma presencial será muito perigoso para a saúde de todos os envolvidos e exigirá uma reflexão no sentido de esclarecer a todos quando nos precipitamos: quando foram suspensas as atividades presenciais em 23/03 (o que eu não acredito) ou agora nesse momento quando os índices mostram o risco de ser contaminado é infinitamente maior”.

A Presidência do TRT20, comprometida com a saúde de todos, deverá realizar uma reunião periodicamente para avaliar a possibilidade de passar de uma etapa para a outra, como definido no cronograma.

Além do Sindjuf/SE, o encontro reuniu representantes da OAB/SE, da Assat/SE, do MPT/SE, Amatra XX, Astra XX, e representantes da Saúde e da Vigilância Sanitária do município. O documento será submetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).