Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais para a sociedade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revitalizará o seu Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), criado pela Portaria STJ/GP 12/2022.

O projeto dos laboratórios busca instalar, em cada órgão do Judiciário, um ambiente de inovação e de implementação de ideias que gerem novos produtos, serviços e processos de trabalho, e, ainda, maneiras diferentes de solucionar problemas complexos surgidos nas atividades judiciais.

A assessora de Gestão Estratégica do STJ, Elaine Nóbrega Borges, explica que os laboratórios foram criados com base na Política de Gestão da Inovação, visando o aprimoramento das atividades dos órgãos judiciários, por meio da difusão da cultura da inovação, com a modernização de métodos e técnicas de desenvolvimento do serviço judiciário, de forma coletiva e em parceria, com ênfase na proteção dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Com a revitalização do seu LIODS, o STJ procura fazer com que as pessoas entendam a importância de se ter um espaço horizontalizado para a discussão de problemas complexos, com uma visão sistêmica da organização. "Será um espaço colaborativo onde uma equipe se reunirá para buscar a solução de problemas complexos (wicked problem), com a ajuda de um laboratorista", informou Elaine Nóbrega.

Já para a assessora de Gestão Sustentável do STJ, Ketlin Feitosa, a importância do LIODS consiste em promover o diálogo e abrir caminhos para que soluções alternativas sejam levadas em consideração.

"Num ambiente de LIODS, nada pode ser desperdiçado. Uma ideia não convencional pode evoluir para a solução de um problema de difícil enfrentamento. Outro ponto de destaque é que o LIODS proporciona um espaço de prototipagem, no qual as sugestões apresentadas sejam testadas antes de serem colocadas em prática", apontou. 

Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

Também é atribuição dos laboratórios promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pelas Nações Unidas por meio da Agenda 2030, a qual define 17 objetivos principais, como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, redução das desigualdades, educação de qualidade e justiça.

Ketlin Feitosa avaliou que os LIODS podem auxiliar na resolução de problemas que impactam fortemente os ODS, já que o ambiente dos laboratórios de inovação é propício para trabalhar a temática. "No ambiente de LIODS, todos têm voz, todos são importantes, e as ideias vindas de pontos diversos podem enriquecer os trabalhos desenvolvidos, dada a transversalidade dos ODS, que têm como características principais a indivisibilidade e a indissociabilidade de temáticas voltadas a paz, prosperidade, pessoas, planeta e implementação de parcerias", afirmou.

A assessora também ressaltou que, a partir do laboratório de inovação, o STJ já realizou alguns projetos ligados aos ODS, como a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos contratos de terceirização, que resultou na Instrução Normativa STJ/GP 15/2022.

Outro projeto destacado pela assessora, que surgiu a partir de reuniões do LIODS/STJ, foi a criação, pela Secretaria Judiciária, de uma correlação entre os assuntos das Tabelas Processuais Unificadas e os ODS, trabalho que, segundo Ketlin, possibilita que o tribunal saiba, com precisão, quantos processos estão relacionados com cada ODS, podendo, assim, priorizar ações.

A assessora indicou, ainda, qual será o novo projeto a ser discutido pelo laboratório de inovação do tribunal: "Está em andamento a contratação do inventário de gases de efeito estufa (cumprimento do artigo 24 da Resolução CNJ 400/2021), assunto que será levado ao LIODS/STJ".

Confira a matéria completa, produzida pelo STJ, AQUI.