Do Sindjuf/SE

 

A Fenajufe realizou, no último sábado, 7, mais uma edição a reunião Ampliada em Brasília e contou com a participação do Sindjuf/SE, representado pelo coordenador-geral Gilberto Melo e pelo coordenador Jurídico, Nicodemos Sá; além de outros sindicatos.

 

No período da manhã, dirigentes das bases informaram sobre as atividades de mobilização que têm realizado em seus respectivos estados para a Greve Nacional de 18 de março. Um ponto em comum notado foi o aumento da presença dos servidores nas assembleias realizadas nas bases, o que significa que a categoria está preocupada e apreensiva com as reformas impostas pelo governo, que ameaçam o serviço público e, consequentemente, a própria subsistência dos servidores e suas famílias.

 

Gilberto Melo, coordenador-geral do Sindjuf/SE, falou para os presentes na Ampliada sobre a assembleia realizada na base em Sergipe, na qual se deliberou pela paralisação no dia 18 de março, bem como o trabalho que está sendo feito nas unidades da capital e do interior, de conscientização da categoria, para que toda ela participe e contribua para a Greve Nacional.

 

Relevante dizer também que os sindicatos do PJU e MPU estão se articulando com sindicatos de outras categorias em seus estados, somando forças para robustecer o movimento.

 

Compondo a mesa de palestrantes convidados, o primeiro a falar foi Cesar Lignelli, advogado do Sintrajud/SP, que discorreu sobre os efeitos perniciosos das reformas da Previdência e administrativa. Em seguida, palestrou a servidora pública do Senado Tânia Oliveira, que falou sobre a conjuntura política atual. E por fim, o assessor parlamentar e consultor Vladimir Nepomuceno falou sobre a conjuntura nacional e as reformas em curso.

 

Em andamento

A partir das explicações dos palestrantes, ficou claro que as emendas à Constituição e as reformas que vêm sendo implementadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, são, em sua maioria, encomendadas pelos grandes bancos e pelo capital estrangeiro, com o intuito de direcionar maiores parcelas do orçamento público para o pagamento de juros da dívida pública da qual são credores. São, portanto, os verdadeiros fomentadores da miséria do povo brasileiro, com a chancela de uma maioria corrupta de parlamentares e membros do executivo que, historicamente, compõem o quadro político do país.

 

Foi mencionado ainda que a possibilidade de demissão do servidor público, mesmo aqueles com muito tempo no serviço público, é real, caso haja a aprovação das PECs 186/19, 187/19, 188/19 e 436/18 (esta última que regulamenta a chamada regra de ouro). Ou seja, diferentemente do que se pensa e do que divulga o governo federal, a reforma administrativa não irá atingir somente os novos servidores. Irá, com certeza, atingir também fortemente o servidor público admitido no serviço público antes da possível implantação da reforma administrativa.

 

Chamam a atenção também os mecanismos contidos nas PECs, de aplicação imediata dos gatilhos de contenção de gastos, a exemplo do congelamento das progressões para o servidor que ainda não alcançou o último nível da carreira, tão logo haja a aprovação das propostas, caso se constate que no exercício anterior o poder respectivo tenha excedido o limite de gastos.

 

Parte da reforma administrativa já está em vigor, com a recém aprovada MP 922/20, que possibilita a contratação de servidores públicos temporários, sem concurso público, por até quatro anos. A referida MP também torna possível contratar servidores aposentados ao custo de apenas 30% do salário do cargo efetivo, ressaltando-se que a aplicação da MP 922/20 não se restringe a atender demanda por servidores no INSS, podendo ser aplicada, de imediato, para todos os órgãos da administração pública de todos os três poderes.

 

Já no turno da tarde, os trabalhos iniciaram com os coordenadores da Fenajufe comandando um debate sobre as reformas impostas pelo governo. Como forma de combate, o coordenador Thiago Duarte relatou que a posição da Federação é a de que seja adotada uma tríade de ações, com manifestações nas ruas, paralisação no dia 18 de março e publicização do movimento e de conscientização da população por meio das mídias sociais.

 

Logo após, seguiram-se as falas dos delegados eleitos pelos sindicatos de todo o país. Finalizando a Ampliada, a plenária procedeu à votação das ações que deverão ser feitas pela Fenajufe na paralisação do dia 18 de março.