Governo bate cabeça e votação em 2º turno da reforma da Previdência fica para o dia 22

Mesmo com o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de iniciar as discussões esta semana, a votação da reforma da Previdência em 2º turno deve ficar para o dia 22. O governo continua batendo cabeça e não acerta o tom do diálogo com os senadores - apesar da celeridade recorde que a Casa deu à tramitação da PEC 6/2019.

Enquanto a proposta ficou na Câmara dos Deputados por seis meses, o Senado aprovou a proposta em primeiro turno com menos de 60 dias.

Alcolumbre tentou articular com a oposição a quebra do interstício de cinco sessões entre a conclusão do primeiro turno da reforma e o início das discussões para o segundo turno, mas não teve sucesso. Na próxima semana, alguns senadores viajarão para o Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce, o que prejudicando o quórum necessário para a sessão.

Outro impasse do governo com deputados e senadores é a divisão entre estados e municípios dos recursos do megaleilão do pré-sal da cessão onerosa. O Senado já votou a PEC destinando 15% dos recursos para os estados e outros 15% para municípios; o texto está em análise na Câmara.

Governadores do Norte e Nordeste, querem que prevaleçam os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que prevê que os estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tenham direito a uma maior parcela.

A Fenajufe continua na luta contra o retrocesso que a reforma da Previdência representa e orienta aos sindicatos de base que utilize estas duas semanas para pressionar os senadores - e aliados políticos - em seus redutos eleitorais e também em Brasília.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Fonte: Fenajufe