A primeira reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre representantes dos servidores públicos federais e o governo, realizada no dia 28 de fevereiro, terminou sem avanços para o funcionalismo. 

O governo, representado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), e com a presença de nove ministérios, rejeitou oficialmente a contraproposta salarial apresentada unitariamente pelas entidades que representam diversas categorias do serviço público.

Inicialmente, o governo propôs recomposição de 9%, entre 2025 e 2026, e nada em 2024. As entidades sindicais, então, apresentaram uma contraproposta de 34,32% divididos em três parcelas de 10,34% em 2024/25/26 (Bloco I) e 22,71% divididos em três parcelas de 7,06% (Bloco II). O governo, no entanto, reafirmou sua posição inicial, mantendo a promessa de avaliar a possibilidade de um reajuste em maio de 2024 caso as receitas da União cresçam no 1º trimestre deste ano.

Segundo o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp), Alberto Handfas, os servidores públicos federais tiveram um terço de seus salários corroídos pela inflação desde 2016. “Além de criar enorme estresse na vida pessoal e familiar de milhões de trabalhadores, corrói a qualidade técnica e profissional do quadro de prestadores de serviços essenciais à população, comprometendo assim o próprio serviço público e prejudicando as sofridas população e nação brasileiras”, declara.

Para o sindicalista, a recusa do governo em atender a pauta do funcionalismo decorre de sua política de acomodação frente às pesadíssimas pressões reacionárias dos mercados, da mídia e do Congresso dominado pelo Centrão. “Lira e o Centrão sequestraram o Orçamento das mãos do Executivo. Com manobras regimentais e legais, eles quase dobraram as verbas para emendas parlamentares para mais de R$ 53 bi, recriando inclusive mecanismos do malfadado Orçamento Secreto. Ademais, quase quintuplicaram as verbas ao Fundo Eleitoral”, enfatiza.

A proposta apresentada pelo governo, que contempla apenas o reajuste de benefícios, excluindo os aposentados, foi criticada. Os representantes dos servidores afirmam que não aceitarão esta proposta.

“Não vamos sossegar enquanto o governo não definir um percentual razoavelmente aceitável para a recomposição salarial em 2024”, afirmou o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, garantindo que os servidores vão intensificar a luta.

Uma nova reunião entre governo e servidores ficou agendada para maio.