Com pauta extensa, RE dos Quintos volta a aguardar análise pelo Plenário do STF

Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos Sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data.

À pauta da sessão desta quinta-feira, 30, já carregada, foram incluídas novas ações. Numa delas, o STF vai decidir se referenda ou não medida cautelar deferida pelos relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique perda de controle acionário e da venda sem licitação de ações. Na primeira, cujo reator foi Ricardo Lewandowski, haviam nove inscritos para a sustentação oral.

Agora, as visitas de convencimento aos ministros e assessorias continuam. Nelas, a Fenajufe continuará apresentando memoriais na defesa da posição da Federação e dos argumentos que a sustentam, primando pela segurança jurídica pelo efetivo respeito à sentença transitada em julgado e ao ato administrativo eficaz e exequível.

Com o plantão ampliado na Fenajufe, o(a)s coordenadore(a)s puderam atuar, além da visitação aos ministros na questão dos Quintos, junto aos parlamentares no Congresso Nacional, onde defenderam a Previdência Pública para barrar a reforma pretendida pelo governo.

Estão em Brasília para o trabalho na defesa das pautas da categoria os dirigentes Charles Bruxel, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edson Borowski, Elcimara Souza, Erlon Sampaio, Fabiano dos Santos, Evilásio Dantas, Epitácio Jr., Fernando Freitas, Isaac Lima, Juscileide Kliemaschewsk Rondon, Leopoldo Lima, Lucena Martins, Ramiro López, Roberto Policarpo e Roniel Andrade. 

Dos estados também vieram caravanas com dirigentes e servidores, na expectativa de uma solução para o impasse em torno dos Quintos. Se confirmada a retirada da parcela, o resultado será desastroso para grande parte da categoria que teve o direito assegurado por sentença transitada em julgado ou por ato administrativo. A mobilização e a defesa da parcela incorporada, são urgentes e necessárias. 

Greve Geral - 14J

A Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A Federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência.

Fonte: Fenajufe