José Nicodemos Sá Cardoso Júnior [*]

 

Embora tal situação não se aplique ao Sindjuf/SE, visto que, nos últimos dois anos, percebemos um aumento considerável no índice de sindicalização, é comum haver desfiliações à entidade sindical, sob o argumento de necessidade de contenção de despesas por parte do servidor, sobretudo em períodos de crise, como o que agora enfrentamos.

 

Entretanto, ao desfiliar-se, o colega servidor finda por enfraquecer a única entidade que pode representá-lo perante o seu empregador, diminuindo as chances de aumento ou recomposição salarial e tornando ainda mais drástica a sua condição, conforme veremos a seguir.

 

O sindicato é uma associação de trabalhadores que se constitui para defender os interesses sociais, econômicos e profissionais relacionados com a atividade laboral dos seus integrantes.

 

No caso dos servidores públicos, o sindicato tem importância ainda maior, pois como o patrão é um ente federativo, diferentemente de como ocorre na iniciativa privada, a negociação por aumento de salário, de benefícios e condições de trabalho, não se dá individualmente por cada servidor, mas por intermédio do sindicato representativo da categoria.

 

Com relação à carreira dos servidores do Poder Judiciário da União, os reajustes salariais se dão mediante projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, conforme previsto no art. 96, II, b da Constituição Federal.

 

Ocorre que essa iniciativa não acontece de forma espontânea pela cúpula do Poder Judiciário. Na prática, são os sindicatos reunidos na Federação, que elaboram propostas, os chamados “Plano de Carreira dos Servidores”, que são negociados com o STF, que, por sua vez, elabora o projeto de lei específico e o encaminha para a aprovação do Congresso Nacional.

 

Sedimentado isso, façamos uma indagação: e como são escolhidos os dirigentes (Coordenadores) da Federação responsável por elaborar e negociar junto ao STF os planos de carreira para a categoria?

 

Os dirigentes da Federação são escolhidos pelos votos da maioria dos delegados eleitos pelos sindicatos representativos dos servidores públicos de todo o país, reunidos em assembleia, sendo que, segundo as atuais regras estatutárias da Federação, a cada 100 servidores filiados, os sindicatos tem direito de eleger 01 delegado com direito a voto na assembleia nacional que elegerá seus Coordenadores.

 

Daí a importância do servidor filiar-se e manter-se filiado, principalmente em momentos de crise, pois, afora a defesa local dos direitos do servidor das esferas administrativa e judicial, um sindicato forte, com o grande número de filiados, tem o poder de eleger, na Federação, um maior número de coordenadores comprometidos com os interesses da categoria e irão defender, junto á cúpula do Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, os planos de aumento de salário e benefícios tão almejados pelo servidor na base.

Essa consciência de necessidade de união e fortalecimento do sindicato, responsável pela estabilidade política e financeira, já é consolidada em outras categorias, a exemplo da dos servidores da Receita Federal.

 

Portanto, colega servidor, principalmente em épocas de crise como a atual, filie-se e mantenha-se filiado. Participe das assembleias do seu sindicato. Eleja os delegados que o representarão junto à Federação e contribua com ideias e sugestões, por que, sua adesão individual, aliada à pequena contribuição financeira dispensada à entidade (cuja monta dificilmente afetará negativamente o seu orçamento familiar), se somarão às dos demais colegas do Poder Judiciário da União em todo o país e terão a força política necessária para mudar para melhor a realidade de todos, incluindo a sua.

 

Aracaju, 08 de maio de 2019.

 

 

[*] servidor do TRT da 20ª Região e coordenador Jurídico do Sindjuf/SE