Na manhã desta quarta-feira, 31, o coordenador de Finanças e Patrimônio do Sindjuf/SE, Gilberto Melo, visitou os servidores do Fórum da Justiça Federal, em Aracaju, a fim de saber como anda a situação da climatização nas varas. A 2ª Vara Federal vem sendo afetada pela precariedade dos aparelhos de ar-condicionado. As máquinas quebram com frequência, e a substituição de peças não resolve mais. A manutenção é mero cumprimento de contrato.

 

Não é preciso dizer que estamos em pleno verão e as temperaturas estão cada vez mais altas. As condições já são de insalubridade, visto que o calor severo tem levado os servidores a ter mal-estar nos últimos dias. Excesso de sudorese, falta de ar e dor de cabeça são alguns dos problemas relatados, que já estão prejudicando, inclusive, a produtividade.

 

É lamentável que o mesmo tratamento dado a juízes não seja dispensado aos servidores. Recentemente, o ar-condicionado do gabinete do juiz da 2ª Vara quebrou e foi prontamente consertado. 

 

Na última visita do Sindjuf/SE ao Fórum da JF, em outubro de 2023, o problema já existia e não era novidade. A Administração da Seção Judiciária de Sergipe tinha como resposta o projeto de instalação de um novo sistema de climatização (VRF), que até agora não saiu do papel. Não é possível, porém, que os servidores de uma unidade continuem submetidos a um cenário tão crítico à espera da implantação de um sistema que envolve todo o prédio da JF e depende de outras reformas. Para piorar, a Administração não fornece ventiladores e nem permite que o servidor leve o próprio.

 

Data também de outubro ofício encaminhado pela 2ª Vara à Direção do Foro, em que solicita providências e lembra que o primeiro chamado para relatar o problema havia sido aberto havia 1.305 dias e, depois disso, mais três chamados reforçaram o pedido. Passaram-se quatro meses - somados aos 1.305 dias - e nada foi feito.

 

O transtorno se arrasta há quase quatro anos. Em 2021 e 2022, a situação foi suportada porque grande parte dos servidores se encontrava em regime de teletrabalho, diferente de agora. A circunstância dramática enfrentada leva a outro pleito da categoria, que é a ampliação do teletrabalho. Por que submeter 100% dos servidores ao trabalho presencial em condições tão adversas (que incluem a carência de suprimentos básicos)?

 

Nas demais varas, os aparelhos de ar-condicionado também passam por conserto frequentemente e deixam os servidores no sufoco. Na 3ª Vara, por exemplo, o único ar-condicionado muitas vezes não dá conta da extensão da sala. 

 

O Sindjuf/SE encaminhou ofício à Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe, solicitando providências, e consultará o advogado do Sindicato sobre medidas cabíveis.

 

O que diz a Administração

Hoje mesmo, Gilberto se reuniu com o diretor administrativo da Seção Judiciária, Luís Carlos Cavalcante, para, mais uma vez, pedir a resolução do problema. O diretor informou que a ata de registro de preços para compra dos splits foi assinada esse mês e, a partir de agora, é preciso ter disponibilidade orçamentária para que se autorize a aquisição dos aparelhos.

 

Sobre a instalação do novo sistema de climatização, o diretor informou que a licitação está prevista ainda para este ano. No entanto, para fazer a licitação, é preciso que o projeto de climatização esteja pronto; e isso depende dos projetos de outras reformas estruturais que vão ser necessárias para receber o novo sistema. 

 

Na ocasião, o dirigente sindical questionou sobre a devolução de mais de R$ 1 milhão feita pela Seção Judiciária. Luís Carlos explicou que se refere a licitações fracassadas, relativas à reforma do estacionamento da sede, reforma da Vara de Estância, aquisição de equipamentos de segurança e outros serviços, não havendo mais tempo hábil para realização de novo certame. Neste caso, segundo o diretor administrativo, o sistema cancela automaticamente a disponibilidade do recurso, após o encerramento do exercício, não sendo possível utilizar os valores para outros fins.