No Giro de Notícias, o Sindjuf/SE traz para os servidores um breve resumo de alguns dos principais acontecimentos da semana com impacto político, econômico e social.

 

Dia dos Povos Indígenas no Brasil

O dia 19 de abril é a data que celebra as lutas dos Povos Indígenas no Brasil. Antes chamada de ‘Dia do Índio’, a data passou a ser corretamente nomeada somente em 2022 pela Lei 14.402. A palavra índio, além de desconsiderar toda a diversidade dos povos, é um termo pejorativo para eles, uma vez que foi um nome dado pelos colonizadores portugueses, que pensavam estar chegando às Índias ao aportar no Brasil . A palavra indígena, por sua vez, significa nascido ali, originário. Portanto, representa quem eles realmente são. Que esta data sirva para lembrar e valorizar a história dos povos indígenas, que continua, e que eles sejam respeitados como parte da sociedade e como protagonistas de sua própria vida.

 

De volta à ativa

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG) anunciou a abertura do processo de reversão de aposentadoria para servidores que desejam retornar à ativa. Ao todo, há 104 vagas para quatro cargos diferentes. A medida foi publicada através da Portaria MGI nº 2.249, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (dia 16). Segundo a portaria, os servidores aposentados serão revertidos aos mesmos cargos, classes e padrões que ocupavam antes da aposentadoria, ou para cargos resultantes da transformação destes. Após a reversão, eles serão alocados de acordo com as necessidades do órgão.

 

Obra parada

Embora tenha anunciado um grande plano para retomar construções travadas no país, o governo federal ainda não retomou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas. A retomada foi apresentada como prioridade pelo presidente Lula em 2023. De acordo com levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação (MEC), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir ao menos a retomada das obras. Segundo os dados, seis em cada dez obras paradas são construções de escolas. Além de quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Cerca de 80% delas, estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, sendo metade delas nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará. O maior volume de construções abandonadas é de educação infantil: 1.317 obras paradas, o que equivale a 35%. 

 

Obra parada II

Ainda segundo a pesquisa, do total de obras, 90% foram iniciadas entre os anos 2007 e 2014, ainda nos governos petistas. Apenas 5% são de contratações feitas após 2019, nos governos Temer e Bolsonaro. Durante o governo Bolsonaro, a Educação lidou com orçamentos reduzidos e repasses travados, o que não permitiu que a situação avançasse. O órgão responsável pelas transferências e repactuações dos contratos é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. As construções são financiadas pelo governo e os processos de contratação são feitos pelas prefeituras e gestões estaduais. De acordo com dados do FNDE, todos os estados têm esqueletos de escolas e 17 estados têm mais de 100 obras paradas.

 

Corte

Em ofício enviado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal (PF) pede uma verba suplementar de R$ 527 milhões. Os agentes federais alertam para o risco de paralisarem as operações e as investigações a partir de setembro caso a recomposição do orçamento não seja realizada. No dia 11 de abril, o Ministério do Planejamento e Orçamento cortou cerca de R$ 133 milhões da verba da Polícia Federal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 reduziu o orçamento da corporação em R$ 70 milhões. Ao todo, desde 2023, a PF teve um corte de R$ 203 milhões.

 

Do próprio bolso

No ofício, a PF demonstra os gastos excedentes com operações que estavam fora do planejamento. Há informes relacionados à escassez de combustível para o abastecimento de viaturas policiais, o que tem provocado o adiamento de missões, e os trabalhos contemplados ocorrem em meio a grande dificuldade para a sua obtenção. Segundo os policiais federais, em algumas missões, os agentes acabam tendo que gastar dinheiro do próprio bolso. Delegados afirmam que, após o anúncio do contingenciamento, algumas delegacias da PF nos estados já avisaram que podem rescindir contratos com terceirizados e diminuir atendimento nos aeroportos, tanto na parte de passaporte, quanto de migração.

 

Greve

Técnicos e professores de universidades, escolas e institutos federais entraram em greve na segunda-feira, 15, após negociação salarial entre o sindicato da categoria e o Ministério da Educação terminar sem acordo. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o governo ofereceu reajuste apenas no auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e no valor para saúde suplementar. Embora a decisão tenha sido tomada pelo ANDES-SN, a adesão à greve depende dos sindicatos locais. Pelo menos oito universidades federais já estavam em greve. Com o movimento fortalecido, nesta sexta, 19, o governo vai apresentar uma proposta específica para o setor da Educação e espera encerrar a greve. Além da recomposição salarial, os trabalhadores reivindicam reestruturação da carreira.

 

Salário mínimo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na última segunda-feira, 15, que o governo vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025. O novo valor representa uma alta de 6,37% em relação ao piso atual, de R$ 1.412, e mantém a política de valorização recriada em 2023. O valor do salário mínimo, entretanto, ainda pode mudar, conforme eventuais revisões do IBGE sobre o PIB do ano passado, bem como dos cálculos da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo pesquisa do Dieese, o salário mínimo nominal e necessário, em março de 2024, deveria ser de R$ 6.832,20.