Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada na última quarta-feira, 10, o governo federal apresentou proposta de acordo parcial a servidores do Executivo. A nova proposta mantém a oferta de aumento nos benefícios e abandona os índices de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Em vez disso, o governo se compromete a instalar as mesas temporárias e específicas que ainda estão pendentes até julho deste ano. Isso significa que o governo tratará da recomposição salarial e reestruturação com cada carreira.

O reajuste nos auxílios representa aumento de 51,06%. Assim, o valor do auxílio-alimentação passaria de R$658 para R$1.000; o auxílio-saúde, de R$144 para R$215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo; e o auxílio-creche, de R$321 para R$484,90. 

Após críticas, uma cláusula que interrompia a negociação com categorias do funcionalismo que paralisassem foi retirada do acordo. O encontro, que estava previsto para acontecer apenas em junho, foi antecipado em caráter extraordinário em razão da forte mobilização de diversas categorias, incluindo algumas delas já em greve, a exemplo dos servidores da rede de ensino federal.

Os servidores têm até a próxima sexta-feira, 19, para responder ao governo. Os reajustes dos benefícios prometidos só serão pagos se a maioria das categorias concordar com a proposta.

Um dia após a reunião, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o governo pretende garantir 19% de reajuste aos servidores durante este mandato de Lula. No ano passado, concedeu 9% a todos. Considerando os 4,5% em 2025 e 2026 e o cálculo do juros compostos, chegaria a 19%.

Luta continua

A partir desta terça-feira, 16, servidores federais de todo o Brasil estarão na capital federal para participar de uma Jornada de Lutas convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em busca de avanços na pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024.

A agenda tem início com a realização de uma audiência pública no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 16h. No dia 17 de abril, quarta-feira, uma marcha reforça a pressão junto ao governo e cobra espaço no orçamento para atender as reivindicações urgentes apresentadas na MNNP. 

Estão programadas também atividades de categorias em mobilização e no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para as demandas da Campanha Salarial 2024 e contra a PEC 32/20 que segue ameaçando o serviço público brasileiro.