O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, recebeu na última quarta-feira, 20, lideranças do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e de entidades filiadas, entre elas o Sindjus/DF.

O objetivo da reunião foi solicitar o deferimento ao Requerimento (REQ n. 624/2024) que pede a apensação da PEC 06/2024 ao texto da PEC 555/2006. Conhecida como PEC Social, a PEC 06 é de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA) - que arranjou a reunião com Lira - e busca a extinção gradativa da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e de seus pensionistas.

Lira reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelo Mosap e suas entidades filiadas. Para ele, é preciso intensificar a atuação junto aos parlamentares e aprimorar os estudos e demonstrativos sobre o impacto orçamentário e os efeitos positivos que a aprovação das PECs poderia gerar na economia. O presidente ressaltou que a extinção da contribuição previdenciária poderia resultar em um aumento do poder de compra dos aposentados, estimulando, assim, o comércio, os serviços e o consumo em geral.

“Durante a reunião pudemos constatar o reconhecimento do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao histórico de luta do Mosap e de suas entidades filiadas representativas do serviço público, entre elas o Sindjus, no apoio aos aposentados, bem como, a combativa atuação do deputado Cleber Verde, que junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, se propôs em mobilizar a bancada para apoiar a votação da PEC em plenário e extinguir definitivamente essa malfadada e injusta taxação dos aposentados”, declara o coordenador-geral do Sindjus/DF, Costa Neto.

A PEC 555/2006, que versa sobre o mesmo tema da PEC Social, já tramitou na Comissão Especial e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agora, as entidades continuarão atuantes, não só em busca do apoio de líderes partidários no Congresso Nacional, mas também de ministros de áreas-chave do governo, como Previdência, Gestão e Inovação e Planejamento. 

As próximas reuniões já têm data para acontecer. No dia 17 de abril, os representantes das entidades se reúnem com os deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, às 9h, na Câmara dos Deputados; e no dia 22 de maio, acontecerá outra reunião com a Frente Parlamentar, desta vez, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Além disso, estão previstas reuniões recorrentes das entidades representativas nos estados com parlamentares em suas bases, visando ampliar o apoio às propostas.

Com informações do Sindjus/DF