No Giro de Notícias, o Sindjuf/SE traz para os servidores um breve resumo de alguns dos principais acontecimentos da semana com impacto político, econômico e social.

 

Água e outros direitos

Hoje, 22 de março, Dia Mundial da Água, acontece em Sergipe a Marcha da Classe Trabalhadora. O ato reúne a Marcha em Defesa e pela Valorização do Magistério e a 5ª edição da Caminhada da Água na luta contra a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe. As trabalhadoras e trabalhadores também vão ocupar as ruas de Aracaju em defesa da democracia, por mais direitos, pela prisão dos envolvidos nos atos golpistas, contra o genocídio na Palestina e contra o extermínio do povo preto no Brasil. O dia nacional de luta em defesa da democracia é 23 de março, mas aqui em Sergipe, a manifestação começa mais cedo para se unir a outras causas.

 

Contra a igualdade

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio e Serviços (CNC) pediram três vezes ao Supremo Tribunal Federal que suspenda imediatamente a divulgação dos relatórios de transparência salarial. As entidades protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e dois pedidos de liminar, questionando pontos da Lei de Igualdade Salarial, do decreto e da portaria que regulamenta a aplicação da lei. A CNI e a CNC alegam que os textos contêm trechos que seriam inconstitucionais e a divulgação dos relatórios, neste momento, poderia causar "graves danos reputacionais às empresas", além de danos a "garantias fundamentais das empresas e seus funcionários". 

 

É lei

A Lei de Igualdade Salarial foi sancionada no ano passado e obriga empresas com 100 funcionários ou mais a informarem ao Ministério do Trabalho, a cada seis meses, os dados e critérios remuneratórios que adotam. A partir deles, a pasta vai produzir um relatório que deve ser divulgado nos canais oficiais das corporações, como site e redes sociais. A produção e divulgação dos relatórios são considerados o pontapé inicial necessário para a política de igualdade salarial ser efetiva, uma vez que somente com os dados atualizados o governo e o setor privado poderão enfrentar, de fato, o problema. 

 

Dengue em alta

A prefeitura de São Paulo decretou, na última segunda-feira, 18, estado de emergência em saúde pública devido ao avanço da dengue na cidade. Até o momento, já são 49.721 casos registrados e 11 mortes pela doença na maior cidade do país neste ano. Em todo o estado, já são 66 mortes por dengue só em 2024. O anúncio acontece depois que a cidade chegou à média de 414 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde afirma que há uma epidemia quando é superada a marca de 300 casos a cada 100 mil moradores de uma localidade. 

 

Mais greve

Os docentes e técnicos-administrativos da rede federal de educação básica, técnica e tecnológica aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 3 de abril em defesa de reajuste salarial. A principal reivindicação dos servidores é a recomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com reajuste já em 2024. “Estamos conversando com o governo desde maio do ano passado e a resposta do governo sempre é ‘depois eu respondo, depois eu respondo’. O que queremos é salário digno. Que nossas escolas e institutos federais tenham seu orçamento consolidado e que garanta o seu crescimento”, ressalta o coordenador geral do Sinasefe, David Lobão. 

 

Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, de 11,25% ao ano para 10,75% ao ano. Esta é a sexta baixa seguida. Economistas ligados a bancos esperam que a taxa esteja em 9% ao final de 2024. A Selic também é usada para correção monetária da dívida pública do país. Seu corte em 0,5 deve gerar uma economia de R$ 23 bilhões no pagamento dessa dívida. Segundo o Banco Central, só em janeiro, o setor público (governo federal, regionais e estatais) gastou R$ 79,9 bilhões para pagar juros da dívida pública. Nos 12 meses encerrados em janeiro, foram R$ 745,9 bilhões, 20% a mais do que os R$ 621 bilhões gastos nos 12 meses anteriores.

 

Selic II

A política de redução a conta-gotas, mantém os juros reais (descontada a inflação) do Brasil entre os maiores do mundo. A taxa Selic nas alturas, como vem mantendo o Banco Central, impede que se destrave os investimentos no país – que recuaram 3% no ano passado frente a 2022. Já o PIB da indústria de transformação encolheu 1,3% ante 2022. Juros reais na casa dos 7% inviabiliza os investimentos produtivos. É mais fácil ganhar dinheiro no rentismo do que na produção. O país anseia pelo crescimento da produção com a retomada da economia e a criação de empregos.